DEN discute “fosso” e contagem de tempo especial
O presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, e o 1º vice-presidente do Sindicato, Lupércio Montenegro, reuniram-se nesta quarta-feira (8/9) com o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, e com a diretora de Relações do Trabalho da Secretaria, Marcela Tapajós, para tratarem de diversos itens da pauta de reivindicação da categoria.
Um dos assuntos abordados foi a produção de um memorial, a ser entregue ao próximo governo, constando a pauta de reivindicação salarial aprovada pela categoria, com a necessidade de manutenção de vencimentos harmônicos entre carreiras equivalentes na União.
Como o documento ainda não foi concluído pelo órgão, as entidades sindicais presentes à reunião se dispuseram a produzir uma minuta a ser avaliada pelo secretário, de modo a dar celeridade às discussões. “Vamos encurtar o espaço da próxima reunião e, para isso, construiremos uma prévia do memorial”, disse Delarue.
Contagem especial – O 1º vice-presidente do Sindifisco Nacional, Lupércio Montenegro, aproveitou a oportunidade para cobrar do secretário uma definição sobre a mudança da ON (Orientação Normativa) 6, que regulamentará a contagem especial do tempo de serviço prestado sob condições de periculosidade, insalubridade e penosidade. O secretário informou que o documento com essas definições ficará pronto entre 10 e 15 dias.
Fosso – Na oportunidade, Pedro Delarue apresentou a minuta de artigo com as devidas alterações acerca da situação dos Auditores-Fiscais que estavam nas classes BI e BII em julho de 2008. O presidente do Sindicato reiterou que 263 servidores se encontram nessa primeira situação (BI) e que outros 79 estão enquadrados na segunda (BII). O Sindicato quer incluir o caso em um PL (Projeto de Lei) a ser enviado ao Congresso Nacional ainda este ano.
Fosso do fosso – A cobrança dos pagamentos a partir de 2007 aos Auditores-Fiscais originários da ex-Secretaria da Receita Previdenciária, e que tiveram progressão por meio do Decreto 6.852/08, também foi alvo da reunião. Para facilitar o andamento dos processos relativos aos exercícios anteriores, Pedro Delarue sugeriu que se formalizasse apenas um requerimento para que a decisão sobre ele possa ser usada para todos os casos semelhantes, já que o ingresso com processos individuais por todos os Auditores enquadrados nessa situação significaria centenas de pedidos administrativos.
Indenização – Os sindicalistas também defenderam o reajuste da indenização de transporte. Eles encaminharão a Duvanier um estudo que explica a necessidade do aumento e demonstra os impactos financeiros com a mudança. Outra reunião deve ser marcada ainda este mês para dar seguimento à discussão dos temas tratados.