Sindifisco cobra calendário para realização de concurso público

O diretor de Defesa Profissional do Sindifisco Nacional, Gelson Myskovsky, cobrou do governo, durante reunião na manhã desta terça-feira (3/5), em Brasília (DF), com a secretária de Gestão do Ministério do Planejamento, Ana Lúcia Amorim de Brito, uma programação para a reposição de cargos no âmbito do serviço público federal.

A convite da Secretaria de Gestão do Ministério, as deputadas federais Andreia Zito (PSDB/RJ) e Gorete Pereira (PR/CE), o deputado Roberto Policarpo (PT/DF) e vários representantes de servidores públicos e de candidatos aprovados em concursos se reuniram para tratar da suspensão de concursos e de nomeações de concursados, conforme determinação da Portaria 39, de 25 de março de 2011. Pelo Sindifisco Nacional, também participou o diretor-adjunto de Comunicação, Rafael Pillar.

Gelson destacou a nomeação dos 225 excedentes do concurso de 2009 para o provimento do cargo de Auditor-Fiscal da RFB (Receita Federal do Brasil), publicada hoje no Diário Oficial da União, e ressaltou a importância do ato que sinaliza comprometimento do atual governo em honrar as promessas do governo passado. “A expectativa é de que, nos próximos anos, entre três e quatro mil Auditores se aposentem, e esse quadro precisa ser reposto. É necessário que o governo tenha um planejamento a médio e longo prazo”, frisou.

O diretor do Sindifisco disse que o governo deveria trabalhar com calendários anuais prevendo concursos para todas as carreiras do serviço público federal, com orçamento previsto para os certames. Ele falou ainda das dificuldades a que estão submetidos os Auditores-Fiscais que atuam nas fronteiras do país e lembrou os problemas da Receita em compor o quadro nessas localidades. 

Os representantes das demais entidades de servidores públicos expuseram a situação dos candidatos aprovados nos últimos concursos. Em alguns casos, os aprovados já até passaram pelo curso de formação, no entanto, ainda não foram nomeados, a exemplo dos candidatos ao cargo de procurador federal e analista da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

Muitos deles alegaram que deixaram seus empregos contanto com as nomeações ou mesmo para participar do curso de formação, mas até então não foram nomeados e isso causou prejuízos financeiros que não poderão ser reparados.

Assim como os membros das entidades e os concursados, os parlamentares cobraram da secretária uma solução urgente para essas questões. “Veja como essas pessoas estão sendo prejudicadas. O certo é que todos sejam nomeados o quanto antes”, afirmou a deputada Andreia Zito.  

A secretária Ana Lúcia disse que o Ministério do Planejamento tem conhecimento de tudo o que está acontecendo e que o órgão está a par de cada uma das situações. “Nós estamos atendendo de acordo com o vencimento dos concursos. Ainda temos prazo para tratar algumas das situações. A intenção é atender a todos, na medida do possível”. De acordo com a secretária, os casos estão sendo estudados pela ministra Miriam Belchior e repassados para a presidenta Dilma Rousseff, que tomará a decisão final. 

“A suspensão dos concursos é parte das medidas do governo para a contenção dos gastos públicos. Não é uma política para gestão de pessoal e sim uma ação contingencial para este momento”, afirmou a secretária. Ela lembrou ainda que, no governo Lula, houve um aumento considerável no quadro de servidores públicos e que a presidenta Dilma pretende continuar nessa linha. 

Ao fim do encontro, ficou definido que, se no prazo de 15 dias não forem apontadas soluções para os casos, uma nova discussão deverá ocorrer.