Piap: DEN criará GT para discutir painel de movimentação

O Sindifisco Nacional levará para o próximo CDS (Conselho de Delegados Sindicais) a proposta de criação de um GT (Grupo de Trabalho) para discutir o Piap (Painel de Intenção de Atuação Profissional). A intenção é que este grupo leve ideias para a Cogep/RFB (Coordenação Geral do Pessoas da Receita Federal do Brasil) para aperfeiçoamento e maior transparência ao programa de movimentação. 

A ideia sobre a criação do Grupo de Trabalho foi acordada na quarta-feira (23/7) em reunião da DEN (Diretoria Executiva Nacional) com o coordenador-geral de Gestão de Pessoas, Auditor Fiscal Francisco Lessa, o secretário-geral do Sindicato, Mário Pinho, e o diretor-adjunto de Defesa Profissional, Leonardo Picanço. 

A discussão sobre o Piap é uma demanda que reiteradamente é apresentada ao Sindicato, especialmente, quando há Concurso de Remoção. Em outra oportunidade, o subsecretário de Gestão Corporativa da RFB, Auditor-Fiscal Marcelo Melo, explicou que o Painel e o Concurso de Remoção são instrumentos completamente distintos. Informação reafirmada por Lessa na apresentação do Piap aos sindicalistas. 

O Painel é um instrumento de gestão e desenvolvimento profissional pelo qual os servidores lotados da RFB manifestam seu interesse em atuar em processos de trabalho específicos do órgão. “O Piap se orienta por um encontro de vontades, ou seja, o servidor registra sua formação, especializações, e a Cogep analisa as necessidades da Receita. Os dados são apresentados para o secretário (da RFB) ‘Carlos Alberto Barreto’ e é ele quem autoriza o deslocamento do Auditor”, explicou Lessa. 

Cerca de 40% dos pedidos de movimentação apresentados foram negados. Desde a criação do Painel, em 2012, 157 servidores foram deslocados. Das movimentações ocorridas via Piap, no período compreendido entre setembro de 2012 e junho de 2014, 61% foram para as unidades da Corregedoria, para suprir as perdas sofridas em razão do Decreto nº 2.331/97, que assegura a remoção do servidor após três anos de efetivo exercício na Corregedoria. 

Já o Concurso de Remoção verifica a questão quantitativa das unidades. Mas, há Auditores que receiam que o Piap tenha alguma intervenção nesse processo. A RFB reafirma que não, mas em conformidade com a demanda apresentada da Classe, Mário Pinho argumentou que “a discussão no GT vai nivelar o conhecimento sobre o Painel e, quem sabe, surjam ideias para aperfeiçoá-lo”. 

Leonardo Picanço sugeriu que, antes do início das discussões do GT, os Auditores escolhidos pelo CDS tenham uma reunião com a Cogep para assistirem a uma apresentação sobre o Piap. Lessa sinalizou que o encontro pode ser arranjado.   

Embora a RFB defenda o Piap, o Sindicato entende que esse instrumento não pode conflitar com o Concurso de Remoção, luta histórica da Classe, razão pela qual busca a participação dos Auditores Fiscais nessa discussão. 

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