Sindicato reforça trabalho pela instalação de Comissão
Durante toda a quarta-feira (3/3), representantes do Sindifisco Nacional e de várias outras entidades intensificaram o trabalho pela instalação da Comissão Especial responsável por analisar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 555/06, que extingue a cobrança da contribuição previdenciária sobre os proventos de aposentadorias e pensões dos servidores públicos.
A PEC já foi aprovada na CCJC (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania), e os membros da Comissão Especial já foram indicados pelas entidades, porém é preciso que ela seja instalada, o que só pode ser feito por ato da presidência da Câmara dos Deputados.
O grupo contatou vários parlamentares no Congresso Nacional para pedir apoio à instalação da comissão que examinará a matéria. Um dos objetivos dos representantes das entidades é realizar um encontro com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, para que ele possa atender o mais rapidamente possível à reivindicação do grupo.
Nessa quarta-feira, uma das deputadas que se prontificaram a abraçar a causa foi Alice Portugal (PCdoB/BA), que garantiu apoio ao pleito das entidades e convidou representantes de todas elas a comparecerem em uma sessão solene comemorativa do Dia Internacional Mulher, na qual fará um pronunciamento em defesa da instalação da comissão.
Por intermédio do deputado Zenaldo Coutinho (PSDB/PA), outro parlamentar com quem o grupo conversou, foi solicitado que ele levasse o pleito ao líder do PSDB, deputado João Almeida, que, posteriormente, recebeu os representantes das entidades. O líder tucano prometeu dar o apoio da bancada à implementação da Comissão Especial que irá analisar a PEC 555/06.
Também foi contatado o deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), que, além de ser o autor do pedido de desarquivamento da proposta, foi o seu relator na CCJC. Recentemente, o deputado discursou no plenário sobre a necessidade de agilizar a instalação da comissão.
Para o diretor de Assuntos Parlamentares do Sindifisco, João Santos, é importante que as entidades se unam em prol da aprovação da PEC. “É importante que todos contribuam, pois será uma batalha difícil, com o objetivo de desonerar nossos aposentados dessa contribuição. Estamos empenhados em solucionar esta questão o quanto antes”, disse.
Participaram da ação no Congresso Nacional representando o Sindicato, além do diretor João Santos, o diretor-adjunto de Assuntos Parlamentares, Geraldo Márcio Secundino, e o diretor Eduardo Artur Neves Moreira. O trabalho parlamentar também foi reforçado por representantes da DS/São Paulo, Unafisco Associação, Anfip, Anesp, Mosap, Sinait, Fenafisco, Sindilegis, Andipu, Febrafite, Anfra Sindical, Sinal, Unacon e Apafisp.
Foram contatados os deputados Alice Portugal (PCdoB/BA); Marco Maia (PT/RS); Andréia Zito (PSDB/RJ); Ronaldo Caiado (DEM/GO); Carlos Zaratinni (PT/SP); Chico Lopes (PCdoB/CE); João Dado (PDT/SP); Mauro Benevides (PMDB/CE); Íris Simões (PR/PR); e Gustavo Fruet (PSDB/PR).