PEC 555 é foco de reunião realizada pelo Mosap

Com o objetivo que volte a tramitar no Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/2006, que acaba com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados, o grupo que integra o Instituto Mosap esteve reunido nesta terça-feira (18), discutindo os próximos passos a serem dados.

O presidente do instituto, Edison Haubert, relatou que se reuniu com a União Gaúcha e, durante a conversa, a PEC também foi abordada. Ele notou que há uma vontade coletiva que a matéria seja tratada na Câmara e, posteriormente, no Senado. “Precisamos fazer esse tipo de movimentação nos Estados”, reforçou, com o pedido que as articulações acerca do tema sejam tratadas de forma mais robusta.

O diretor de Assuntos de Aposentadorias e Pensões do Sindifisco Nacional, Auditor-Fiscal Roberto Kasai, vice-presidente do instituto, apresentou, dentre outros pontos para negociação com o Ministério do Planejamento, o valor da contribuição previdenciária feita pelos servidores federais aposentados e pensionistas em 2022, que gerou uma receita de mais de R$ 5 bilhões ao governo. “Nós contribuímos durante uma vida, e não é justo que a gente continue a contribuir com a previdência após a nossa aposentadoria. Esse é um pleito justo”, disse. A intenção era apresentar o material durante a reunião com o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, realizada nesta terça-feira.

O objetivo principal, agora, é articular com o governo a aprovação da PEC. Alguns participantes sugeriram que seja convocada uma mobilização para que a sociedade tenha conhecimento dessa luta e, assim, haja maior pressão sobre os parlamentares. “Essa foi uma das melhores reuniões que tivemos, e continuaremos na luta até que a PEC tenha resolução no Congresso”, concluiu Edson Haubert. A próxima reunião está marcada para o dia 16 de maio.