Votação do relatório na Comissão pode ser amanhã

É grande a expectativa para que seja votado, nesta quarta-feira (7/7), o relatório do deputado Luiz Alberto (PT/BA) sobre a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 555/06. Semana passada, a falta de quórum impediu o andamento dos trabalhos.  

O adiamento frustrou os Auditores-Fiscais do Sindifisco Nacional e demais aposentados, em especial o grupo de 20 filiados que trabalhou exaustivamente em favor da matéria no Congresso Nacional. A PEC 555/06 propõe a extinção da cobrança da contribuição previdenciária sobre aposentadorias e pensões do serviço público.

A proposição foi desarquivada em 2007, por conta do requerimento do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP). Desde a retomada das discussões sobre a proposta, o Sindicato está mobilizado em favor de sua aprovação. Além de se reunir com vários deputados, o Sindifisco acompanhou todas as audiências públicas. No dia 12 de maio, o presidente do Sindifisco, Pedro Delarue, foi um dos expositores de uma dessas audiências.

A expectativa é que a votação aconteça, de fato, amanhã, com o acatamento, pelo relator, de algumas emendas apresentadas no intenso trabalho parlamentar desenvolvido sob orientação da diretoria de Assuntos Parlamentares do Sindifisco Nacional. Depois, a PEC deverá entrar na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados.