PEC 32: Direção Nacional convoca DS para articulação pela alteração do texto
Cerca de 90 pessoas, entre representantes da Direção Nacional e da diretoria das Delegacias Sindicais, participaram da reunião telepresencial convocada pelo presidente do Sindifisco Nacional, Kleber Cabral, para esta sexta (9). O objetivo do encontro foi traçar estratégias de atuação unificada no debate da Proposta de Emenda à Constituição 32, que trata da Reforma Administrativa.
Kleber abriu a conversa explicando a importância de as DS participarem da articulação contra os pontos que prejudicam os Auditores-Fiscais, em específico, e o serviço público, em geral. Como sugestão, o presidente citou uma reunião marcada pelo presidente da DS de Joinville, Javier Victorica, no dia 22 de março, com o deputado federal Darci de Matos (PSD-SC), relator da PEC 32 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
A ideia é que todas as DS sigam o exemplo da DS/Joinville e marquem reuniões telepresenciais com os parlamentares dos seus estados, representantes dos fiscos municipais e estaduais, além de outros segmentos do serviço público. Neste momento, o foco dessa articulação devem ser os 66 titulares e 63 suplentes da CCJ.
“Não dá para acreditar que vamos conseguir convencer os parlamentares de que toda a PEC 32 está errada. Eles têm suas articulações e seus compromissos políticos. Então, nesse momento, temos que tentar retirar pontos específicos relacionados à juridicidade, que é o foco da CCJ”, explicou o presidente do Sindifisco.
O vínculo de experiência para investidura no cargo e a criação dos cargos de lideranças foram os pontos mais nocivos destacados pela Direção Nacional. Representantes das DS incluíram entre esses pontos o super poder do Executivo para extinguir cargos e reestruturar a administração.
Os diretores de Assuntos Parlamentares George Alex de Souza e Marcos Assunção apresentaram a lista dos integrantes da CCJ divididos por estados, a fim de facilitar o trabalho das DS. Marcos Assunção se comprometeu a disponibilizar aos participantes um compilado dos temas a serem questionados aos parlamentares e a argumentação que comprova a inconstitucionalidade das referidas mudanças.
“Vamos ter que falar com deputados de todos os espectros políticos. Temos que estar atentos para o fato de que com parlamentares de oposição podemos fazer críticas mais amplas acerca da PEC. Mas com os mais próximos do governo temos que ser pontuais e objetivos para termos êxito”, alertou George.
O vice-presidente do Sindifisco Ayrton Eduardo Bastos destacou que, embora a discussão da Reforma Administrativa tenha perdido velocidade, é preciso ganhar tempo, fazendo a abordagem dos parlamentares para que a classe não seja surpreendida com as reviravoltas do processo legislativo. Ayrton também sugeriu que os representantes das DS busquem informações no site “naoapec32.com.br”, para embasar a argumentação.
A Direção Nacional se colocou à disposição para participar das reuniões marcadas pelas DS. Além disso, as delegacias poderão utilizar a licença do Zoom adquirira pelo Sindifisco para realizar os encontros.
Também participaram da reunião o vice-presidente Jesus Luiz Brandão, o diretor-secretário, Paulo Roberto Ferreira, o diretor de Administração e Finanças Tiago Lima e o diretor de Assuntos Jurídicos Luiz Antonio Benedito. Em 15 dias, um novo encontro será marcado para que as DS apresentem os resultados do esforço.