Sindifisco cobra providências da Cogep para problemas na transferência

O primeiro vice-presidente do Sindifisco Nacional, Lupércio Montenegro, e a diretora-adjunta de Assuntos de Aposentadoria e Pensões, Bernadete Donadon, reuniram-se na terça-feira (23/8) com a coordenadora-geral da Cogep/MF (Coordenação Geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Fazenda), Cristina Calvet Guimarães, e com o coordenador de Administração de RH do Ministério da Fazenda, João Cândido de Arruda Falcão, para cobrar providências quanto aos casos de Auditores-Fiscais aposentados que tiveram cobrança indevida do IR (Imposto de Renda).

Os diretores explicaram que a DEN (Diretoria Executiva Nacional) teve conhecimento de que alguns filiados do estado do Rio de Janeiro que eram isentos do IR tiveram o imposto descontado no contracheque logo após as pastas funcionais terem sido transferidas do RH do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para o RH do Ministério da Fazenda.

De acordo com a coordenadora, a orientação passada foi a de que, caso houvesse qualquer inconsistência nos documentos encaminhados ao RH do Ministério da Fazenda, que os mesmos fossem devolvidos ao INSS para as devidas providências.

João Cândido Falcão afirmou que vai averiguar esses e outros casos no intuito de buscar uma solução e que, tão logo obtenha uma resposta, informará ao Sindifisco. Quanto à devolução do valor descontado, o coordenador informou que não tem como dizer se será possível, mas se comprometeu a verificar a possibilidade. Cristina Guimarães disse que, imediatamente após o encontro com a entidade, realizaria reunião telefônica com a Superintendência para solicitar providências quanto à situação desses Auditores.

Os diretores do Sindifisco cobraram também solução para o caso dos Auditores-Fiscais de Piracicaba (SP) que, segundo informações repassadas à DEN, apesar de estarem com a aposentadoria regularizada e de terem direito ao recebimento de exercícios anteriores por conta de tempo de serviço já reconhecido, foram informados pelo INSS de que não teriam o cálculo realizado por conta de falta de mão de obra para executar o serviço.  A coordenadora afirmou que reforçará a orientação para que o Ministério da Fazenda não receba pastas funcionais que apresentem qualquer indício de falhas documentais.

As representantes da Coordenação de Administração de Recursos Humanos do INSS, que também participaram da reunião, disseram entender e concordar com a postura da coordenadora, e se comprometeram a verificar os casos apresentados pelo Sindicato.

Os diretores do Sindifisco reforçaram que a entidade está acompanhando atentamente todo o processo de transferência das pastas dos Auditores-Fiscais aposentados e dos pensionistas da Secretaria da Receita Previdenciária para o Ministério da Fazenda, para que situações como essas não se repitam.

Mapeamento – A coordenadora Cristina Guimarães apresentou um mapeamento que mostra a situação atual do andamento das transferências e da recepção das pastas funcionais e respectivas folhas de pagamento em todos os estados.

De acordo com o documento, em apenas seis GRH (Gerências de Recursos Humanos) do INSS a transferência está completamente concluída. Em 14, existem algumas pendências com o INSS. Quatro Gerências de RH não efetivaram nenhuma transferência, e uma teve todos os processos devolvidos por estarem em desacordo com as orientações do RH do Ministério da Fazenda.

Segundo a coordenadora, os departamentos de Recursos Humanos das gerências do INSS têm até o fim do ano para enviar as pastas funcionais. “Acreditamos que até dezembro de 80% a 90% do processo de transferência esteja concluído perfeitamente“, estimou a coordenadora.