Parlamentares lançam Frente em Defesa do Serviço Público
O presidente do Sindifisco Nacional Kleber Cabral participou, na tarde desta terça (3), no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público. Coordenada pelo deputado federal Professor Israel Batista (PV-DF), a Frente Parlamentar é composta por 235 deputados federais e seis senadores, de 23 partidos. O lançamento contou com a presença de vários parlamentares e dirigentes de dezenas de entidades representativas de carreiras públicas.
Parlamentares e servidores pontuaram que a iniciativa surge num momento crucial, quando são anunciadas medidas de austeridade pelo governo federal, como o congelamento de concursos públicos por três anos e de reajustes de salários do funcionalismo pelo mesmo período, além de uma iminente reforma administrativa, que poderá trazer o fim da estabilidade do servidor. A Frente proporá um calendário de atuação com eventos, audiências públicas e seminários, além de solicitar estudos à consultoria da Casa sobre a pauta prioritária dos servidores públicos, como negociação coletiva, direito de greve, assédio moral na administração pública e Reforma da Previdência, entre outros.
O deputado Israel Batista abriu a solenidade destacando o papel da Frente Parlamentar no cenário atual. “É um momento altamente destrutivo para o Estado brasileiro. Está em curso no Brasil um projeto de destruição do Estado, uma agenda nefasta que vai trazer profundos prejuízos para o nosso país. Sabemos o papel do Estado brasileiro no processo de desenvolvimento econômico. Todas as vezes que o Brasil cresceu economicamente, o Estado foi agente essencial de propulsão”, disse ele, citando Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek. “A pauta de desmonte do Estado é perigosa e exige posicionamento, postura e ação”, finalizou.
Ao falar durante o lançamento, Kleber Cabral fez uma retrospectiva das dificuldades enfrentadas pelos servidores públicos nos últimos anos. “Estou há 26 anos no serviço público e acredito que nunca houve um momento tão propício, necessário e urgente para a constituição dessa Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público. Os servidores já vinham vivenciando um período de desalento, na maioria dos órgãos. Um quadro reduzido, muitas aposentadorias, nenhuma perspectiva de concurso público, e daí a nossa preocupação de longo prazo com a transmissão da experiência, a noção de pertencimento do servidor, com a identidade de cada servidor com seu respectivo órgão”, relatou.
O presidente do Sindifisco falou ainda das pautas em discussão no Congresso que atingem diretamente o serviço público. “Em meio a isso, vem uma Reforma da Previdência acachapante e agora ideias de uma reforma administrativa que buscam atingir o alicerce do serviço público. Os desafios são enormes, a começar por demonstrar que os servidores públicos não estão na cesta de problemas, mas na cesta de soluções para o nosso país”, ressaltou, acrescentando que o Sindifisco continuará na luta por um serviço público forte, de qualidade, que busque atender os legítimos interesses da sociedade.
Também discursaram e manifestaram apoio à iniciativa os deputados Paulo Pimenta (PT-RS), Erika Kokay (PT-DF), Paulo Teixeira (PT-SP) e Alessandro Molon (PSB-RJ). O presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate), Rudinei Marques, fez um retrospecto das perdas no cenário econômico desde as jornadas de 2013, destacando os retrocessos aos direitos sociais com a Emenda Constitucional dos Gastos Públicos e, mais recentemente, com a Reforma da Previdência, em tramitação no Senado.