Parlamentares defendem o Fisco em café da manhã na Câmara

O Sindifisco Nacional, ao lado de outras entidades representativas dos fiscos nacional, estaduais e municipais, e em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa do Fisco, promoveu um café da manhã, na quarta-feira (19/4), no Anexo IV da Câmara dos Deputados, para debater com deputados federais e senadores os principais temas da categoria que pautam o Congresso Nacional. “A Frente Parlamentar foi criada com o objetivo de fortalecer a administração tributária nacional. E um dos maiores, e urgentes, desafios é a aprovação da PEC 186/2007, pronta para ir a plenário há quase quatro anos”, afirmou o presidente do Sindifisco, Claudio Damasceno, que também discursou em defesa da MP (Medida Provisória) 765/16.

Presidente da Frente em Defesa do Fisco, o deputado Cabo Sabino (PR-CE) abriu o encontro ressaltando a importância de resgatar as atividades da Frente e de que todos se mantenham alertas em relação às proposições que envolvem o Fisco. Como defendido pelo presidente do Sindifisco, um dos temas caros à categoria é a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 186/2007, que cria a LOF (Lei Orgânica do Fisco).

No intuito de retomar a tramitação da proposta, Cabo Sabino propôs aos líderes e vice-líderes presentes a assinatura de um requerimento de urgência para a pauta da PEC no plenário da Câmara, que será apresentado ao presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Para ser aprovado, o documento precisa da adesão da maioria absoluta da composição da Câmara, ou seja, 257 deputados ou líderes que os representem.

Além da MP 765 e da PEC 186, Auditores Fiscais e parlamentares conversaram sobre as diversas contribuições da categoria para a sociedade, como acontece, por exemplo, com o projeto de educação fiscal.

A união das entidades na realização do evento foi positiva para a consolidação de pleitos. Com essa atuação em conjunto, as entidades unificam o discurso na luta pela valorização do Fisco brasileiro. “Dessa forma, fica mais viável que suas reivindicações e sugestões sejam levadas em consideração”, explicou o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).

“Entendo que esse esforço conjunto dos fiscos nacional, estadual e municipal é de suma importância para proporcionar o debate necessário e o esclarecimento das reinvindicações junto ao Congresso Nacional”, posicionou a diretora de Relações Internacionais e Intersindicais do Sindifisco Nacional, a Auditora Fiscal Juliana de Macedo. De acordo com Juliana, o grande objetivo dessa ação conjunta é garantir que a Frente siga forte e atuante.

Além do presidente Claudio e da diretora Juliana, compareceram ao café o 2º vice-presidente do Sindifisco Nacional, Luiz Henrique Behrens Franca, a diretora de Assuntos Parlamentares, Maíra Giannico, e o diretor suplente Luiz Gonçalves Bomtempo.

Ao declarar seu estrito apoio à Classe, o deputado Carlos Henrique Gaguim (PRB-RS) relembrou que o Sindifisco Nacional foi muito importante durante sua gestão no governo de Tocantins.  Na visão do parlamentar, a atuação dos Auditores Fiscais da Receita é fundamental para o País. Para ele, a crise financeira atual pode ser combatida também por meio da melhoria da arrecadação. “Por isso, apoio as reivindicações da categoria. Acredito que [o governo] não pode mais retirar direitos adquiridos”, afirmou.

Entre um café e uma prosa, outros parlamentares também discursaram para explanar seus pontos de vista. À reportagem, o deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP) explicou que a garantia de recursos para o atendimento de serviços básicos da população, como educação e saúde, depende da atuação do Auditor Fiscal, que não somente arrecada, mas promove a fiscalização para que esses recursos não sejam desviados de sua finalidade.

Compareceram ao café da manhã da Frende do Fisco os seguintes deputados: Cabo Sabino (PR-CE), Gilberto Nascimento (PSC-SP), Carlos Henrique Gaguim (PRB-RS), Erika Kokay (PT-DF), Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Bacelar (PTN-BA), Julio Delgado (PSB-MG), Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), Izalci (PSDB-DF), Zé Augusto Nalin (PMDB-RS), Evair Vieira de Melo (PV-ES), Lindomar Garçon (PRB-RO); e o senador Hélio Jose (PMDB-DF).

E entre os representantes das outras entidades, compareceram ao evento o vice-presidente da Unafisco Associação (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), Amilton Paulo Lemos; presidente da Febrafite (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais), Roberto Kupski; o 1º vice-presidente da Afresp (Associação dos Agentes Fiscais de Rendas de São Paulo), Alexandre Lania Gonçalves; o presidente do Sinafresp (Sindicato dos Agentes Fiscais de Renda de São Paulo), Alfredo Maranca; o 1º vice-presidente da Fenat (Federação Nacional dos Auditores Fiscais), Rubens Roriz; o diretora para Assuntos Parlamentares e Relações Institucionais da Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital), Pedro Lopes de Araújo Neto; e o vice-presidente de política de classe da Anfip (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), Floriano Martins de Sá Neto.

{yoogallery src=[images/publicacoes/boletins/2017/04-abril/Bol1879/Frente_Fisco/]}