Parlamentar pede adoção do Fronteira em Foco

O deputado federal e Auditor-Fiscal João Dado (PDT/SP) protocolou quarta-feira (5/10), na Câmara dos Deputados, uma indicação ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, em que sugere a implementação das propostas apresentadas no Projeto Fronteira em Foco, do Sindifisco Nacional.

No documento, o parlamentar justifica o pedido com base nos graves problemas identificados pelo Sindicato e reforça as sugestões inclusas no diagnóstico. Entre elas, a criação de um adicional de fronteira atraente; a criação da Guarda Aduaneira; a instalação de equipamentos para verificação física não-invasiva (raio-X); e a interação normativa e efetiva entre a RFB (Receita Federal do Brasil) e os demais órgãos de segurança.

Após protocolada no parlamento, a indicação é encaminhada ao presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT/RS), que será incumbido de fazê-la chegar ao ministro da Fazenda. Mantega, por sua vez, receberá o documento e fará as considerações que julgar necessárias.

Pronunciamento – João Dado também fez um pronunciamento sobre a necessidade de melhor aparelhamento nas fronteiras para garantia da segurança nacional. O discurso teve como base informações apresentadas pelo projeto desenvolvido pelo Sindifisco Nacional. “Na raiz dessas graves questões, está a situação de insegurança das fronteiras de nosso País, que se converteram em portas de entrada de boa parte das armas utilizadas pelos criminosos e das drogas comercializadas pelos traficantes. Essa é uma das principais conclusões a que chegaram os integrantes do projeto Fronteira em Foco, organizado pela Diretoria Executiva Nacional do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil”.

Trabalho Parlamentar – O destaque do “Fronteira em Foco” no Congresso Nacional é resultado do intenso trabalho parlamentar realizado pelo Sindifisco Nacional.

O material produzido pelo Projeto Fronteira em Foco foi divulgado massivamente aos parlamentares da Câmara e do Senado na tentativa de sensibilizá-los da importância do diagnóstico apresentado ao longo de oito meses de visitas às unidades da Receita Federal do Brasil de várias regiões do país. De gabinete em gabinete, o grupo de Auditores-Fiscais coordenado pela Diretoria de Assuntos Parlamentares do Sindifisco conseguiu chamar a atenção para os problemas e para as soluções apontados no dossiê.

“O destaque atual que o tema tem recebido é reflexo do trabalho do Sindicato, que sempre visou sua inserção na sociedade por meio de trabalhos técnicos nos quais os Auditores-Fiscais são especialistas, como as áreas aduaneira, tributária e previdenciária”, ressalta o diretor de Assuntos Parlamentares, João Santos.

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