Filiados recebem visita do Sindifisco Nacional
O presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, e o 2º vice-presidente, Sérgio Aurélio Velozo Diniz, estiveram na manhã desta segunda-feira (11/4), na DRF (Delegacia da Receita Federal do Brasil) de Foz do Iguaçu (PR) para discutir assuntos de interesse da categoria e atualizar os filiados sobre as ações do Sindicato.Também esteve presente o diretor-adjunto de Assuntos Jurídicos do Sindifisco, Luiz Henrique Behrens Franca, e o delegado-adjunto da Delegacia, Auditor-Fiscal Osvaldo Toshio Yamashita.
Responsável pelo maior número de apreensões de veículos e mercadorias no país, a região é de extrema importância para a administração da RFB (Receita Federal do Brasil) devido ao trabalho exercido na tríplice fronteira (Brasil, Paraguai e Argentina). Apesar da atuação estratégica, a localidade enfrente problemas por conta da falta de recursos para diárias destinadas a atuações na fiscalização e na repressão.
“Ano passado, o montante para diárias e treinamento presencial totalizava R$ 600 mil. Este ano, temos R$ 180 mil para as mesmas atividades, sendo que os treinamentos passaram a ser à distância”, lamenta o delegado da RFB em Foz, Auditor-Fiscal Rafael Rodrigues Dolzan.
Ele acrescentou que, mesmo com as dificuldades, a unidade bateu o recorde histórico em apreensões no mês de março. “Foi um trabalho que gerou 13,2 milhões de dólares nas zonas primária e secundária”, completou.
Ao todo, 96 Auditores estão lotados na jurisdição, sendo que seis ficam exclusivamente no trabalho de fiscalização na Ponte da Amizade, que faz fronteira com o Paraguai. Para o delegado, o ideal seria aumentar o número de Auditores-Fiscais para 125, o que completaria o quadro.
Conjuntura – Em reunião com os filiados, na sede da DRF, o presidente do Sindicato aproveitou a oportunidade para falar de três pontos elencados por ele como alguns dos mais relevantes e que estão em evidência nas ações do Sindifisco Nacional: a LOF (Lei Orgânica do Fisco), a campanha salarial e a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 443/09, que trata da fixação dos subsídios das carreiras da Advocacia-Geral da União e das procuradorias dos estados e do Distrito Federal em 90,25% do subsídio mensal fixado para os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). A reivindicação dos Auditores-Fiscais é fazer parte dessa proposta.
Sobre o primeiro assunto, Delarue fez um apanhado da situação atual acerca do anteprojeto encaminhado na gestão passada pela própria RFB à Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda e do comprometimento do secretário da RFB, Auditor-Fiscal Carlos Alberto Barreto, de dar encaminhamento favorável à causa, manifestado na última audiência com a DEN (Diretoria Executiva Nacional), ocorrida no dia 5 de abril.
No que se refere à campanha salarial e à PEC 443, Delarue afirmou que o Sindicato vem tratando os assuntos conjuntamente com a AGU (Advocacia Geral da União) e a PF (Polícia Federal). “Acreditamos que são carreiras equivalentes, e só a força delas somadas no Congresso Nacional será capaz de levar a PEC ao plenário”, disse.
Ele também recordou a repercussão do trabalho do Sindifisco em relação ao estudo sobre o reajuste da tabela de IR (Imposto de Renda), que suscitou uma série de matérias nos veículos de imprensa. “Iniciativas como essas colaboram para mostrar nossa posição perante o governo e para aproximar a Classe da sociedade”, completou.
Nomeações – Questionado sobre a contratação dos candidatos excedentes do concurso para Auditor-Fiscal realizado em 2009, Pedro Delarue falou da última conversa que teve com o secretário da RFB, em que apontou a necessidade de resolver o impasse. Na ocasião da última audiência com o Sindicato, Barreto afirmou que o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, chegou a despachar sobre o assunto com a presidente Dilma Rousseff, mas que ainda não havia uma definição.
A seleção realizada para nomear 450 Auditores-Fiscais também previa a possibilidade de nomeação de um excedente de 50%, que seriam 225 Auditores-Fiscais. No ano passado, o prazo de validade do concurso foi prorrogado por mais seis meses, mas a preocupação persiste, tendo em vista as exigências quanto ao prazo para a nomeação dos futuros Auditores.
A previsão da criação de um grupo de sindicalistas que discutam este e outros temas de relevância junto à administração foi foco de debate levantado pelo vice-presidente, Sérgio Aurélio Velozo Diniz. Entre esses temas, constará a NT (Nota Técnica) 171, elaborada em novembro de 2010 pelo Departamento de Estudos Técnicos do Sindifisco Nacional e entregue ao secretário durante sua primeira audiência com os sindicalistas, em 25 de janeiro deste ano. O material faz uma análise sobre a fiscalização das contribuições previdenciárias. Outros temas em destaque serão o acesso imotivado, ressuscitado após a edição da Portaria 2.344/11; e o MPF (Mandado de Procedimento Fiscal).
Sérgio Aurélio lembrou ainda o convênio entre o Sindicato, o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), de maneira a promover maior interação com a sociedade por meio de publicações e eventos sobre o sistema tributário. “Queremos debater a reforma tributária de uma maneira mais prática, numa linguagem diferenciada. Nossa pretensão é dar para a população uma linguagem acessível sobre a tributação”, disse. Ele falou também sobre os seminários promovidos pelo Sindifisco Nacional para tratar da reforma tributária.
Movimentação na ponte da Amizade: região teve apreensão recorde em março de U$$ 13,2 milhões
À tarde, os sindicalistas visitaram a unidade de fiscalização na Ponte da Amizade, fronteira entre o Brasil e o Paraguai. O maior entrave, segundo o grupo de seis Auditores que trabalha no local, é a falta de efetivo. “Precisaríamos de mais analistas e de mais Auditores para dar conta da demanda”, afirma a Auditora-Fiscal Patrícia Faller.
Visitas – A viagem pelo Paraná continua no dia 14, quando a DEN estará em Cascavel, às 10 horas, no auditório da DRF (5º andar), localizada na Rua Rio Grande do Sul, 1289. Por último, o presidente do Sindicato visitará os filiados de Londrina, no dia 15, também às 10 horas, com local a definir.