Auditores recebem apoio integral da DEN

Os Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Previdenciários, Tributários e Aduaneiros) do Pará paralisaram as atividades na manhã de terça-feira (21/6), por duas horas, em protesto contra o esvaziamento da Aduana e por melhores condições de trabalho na Superintendência e nas Delegacias locais. Essa foi a segunda paralisação da Classe em menos de uma semana.

Em todas as manifestações, os Auditores receberam o apoio da DEN (Diretoria Executiva Nacional) em suas legítimas reivindicações em defesa das atividades fim no âmbito da RFB. No ato da terça-feira, também participaram o segundo vice-presidente do Sindifisco Nacional, Sérgio Aurélio Velozo Diniz, e o diretor-adjunto de Defesa Profissional do Sindicato, Dagoberto Lemos. Durante a paralisação, foi realizada uma assembleia que contou com a participação de outras categorias da RFB e do MF (Ministério da Fazenda) para tratar das condições de trabalho no prédio do Ministério, além do esvaziamento da Aduana na 2ª RF (Região Fiscal). Ao todo, mais de 100 servidores estiveram no ato.

Antes da audiência com o superintendente da 2ª RF, Auditor-Fiscal Esdras Esnarriaga, o segundo vice-presidente do Sindifisco conversou com a base aduaneira. Logo em seguida, no encontro com o superintendente, o sindicalista relatou a insatisfação dos servidores que trabalham no prédio da Superintendência com respeito às precárias condições de trabalho existentes no local, principalmente, a falta de ar-condicionado em uma das regiões com temperatura mais elevada do país. 

Com relação ao aparelho de ar-condicionado central e de aparelhos tipo "split" no prédio do Ministério da Fazenda, Esnarriaga disse que já alocou recursos para resolver esse problema nas áreas ocupadas pela Superintendência, e que o mesmo deverá ocorrer nas áreas da Delegacia da RFB. Segundo ele, o assunto deve ser solucionado no prazo máximo de 90 dias.

Sérgio Aurélio solicitou mais explicações sobre o motivo do remanejamento dos servidores lotados na aduana para participar de um grupo especial de duração temporária. Os Auditores entendem que não há, por parte da administração, o reconhecimento da importância e da relevância da atividade aduaneira na forma que foi encaminhada a proposta de cessão de aduaneiros do porto e do aeroporto para incluí-los numa atividade meio. O entendimento é de que administração enxerga a aduana com excesso de efetivo, quando o sentimento geral de todos que lá atuam é de que existe carência efetiva de pessoal. Na avaliação geral, há discriminação com a atividade por parte do superintendente da 2ª RF, o que gera um sentimento de falta de reconhecimento ao trabalho desenvolvido em Belém (PA).

A DEN reitera a sua posição de apoio aos colegas do Pará e da 2ª RF, com respeito à luta por melhores condições de trabalho e fortalecimento da aduana e da RFB como um todo. Nesse sentido, durante o ato da categoria foi proposto, e incorporado pelos representantes da DEN, a realização de um seminário aduaneiro na 2ª RF, em meados de agosto deste ano. O objetivo do encontro será discutir as condições de aperfeiçoamento da atividade aduaneira no Brasil, em especial na 2ª RF, e a proposta de solução às carências de pessoal, equipamentos e logística dessa região.

A reunião com o superintendente contou ainda com a presença do superintendente-adjunto, Auditor-Fiscal Eduardo Badaró, do presidente da DS (Delegacia Sindical) Pará, Iranilson Brasil, e do presidente da DS do Sindireceita em Belém, Tales dos Santos Queiroz, e o assessor de comunicação da Superintendência da 2ª RF (Região Fiscal), José Antoniel Lima da Silva. Durante a conversa, houve consenso em defesa de melhores condições de trabalho e do fortalecimento da Aduana. Os Auditores esperam que o superintendente tenha se sensibilizado da necessidade de repensar os procedimentos quanto a forma e o conteúdo em relação a qualquer discriminação com os aduaneiros do Pará.

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