Auditores acompanham 4º Seminário em Salvador

Começou, na manhã desta quinta-feira (2/6) em Salvador (BA), o 4º Seminário Nacional de PAD (Processo Administrativo Disciplinar). O evento, que termina nesta sexta-feira (3/6), está sendo realizado no hotel Bahia Othon, que fica na Avenida Oceânica, 2294, Ondina. A mesa de abertura do evento contou com a participação do presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, do diretor de Defesa Profissional do Sindicato, Gelson Myskovsky, e do presidente da DS (Delegacia Sindical) Salvador, Luiz Fernando Cohim. 

Durante a solenidade, o presidente do Sindifisco reforçou que a entidade é a favor da Corregedoria, contra a impunidade e contra que aqueles que se desviam da legalidade, por dolo, permaneçam entre a Classe. “Nós queremos, sim, que Receita seja uma casa de gente absolutamente proba. E que aqueles que se desviam do caminho correto, do caminho da lei, sejam devidamente punidos e afastados do nosso convívio”, observou.

Pedro lembrou que, com a realização dos debates, o Sindifisco Nacional tem a intenção de colaborar para o aperfeiçoamento da atuação da Corregedoria. “Nós queremos que quem se desvie seja punido. Por outro lado, não podemos jamais admitir que injustiças sejam cometidas. Temos que separar muito bem o erro do dolo. É o dolo que deve ser punido. Quanto ao erro, as suas causas devem ser verificadas. Se for o caso, faz-se treinamento ou se muda procedimentos, entretanto, o erro não pode ser confundido com o dolo”.    

O presidente do Sindifisco afirmou ainda que a Corregedoria não pode ser utilizada para assediar ou para ratificar o poder de maus chefes. Portanto, o resultado desses debates realizados com a presença de tantos especialistas, pode contribuir para o aperfeiçoamento da atuação do órgão neste sentido. “O objetivo é chegarmos a um diagnóstico sobre a atuação da Corregedoria e  apontar os caminhos corretos para corrigir a sua ação”.

De acordo com Delarue, a ideia é produzir um levantamento apurado sobre o assunto e colocar para a categoria tudo que foi falado e discutido, inclusive a posição da Receita Federal do Brasil e da Corregedoria-Geral da União, mas também levar em conta a posição dos doutrinadores, estudiosos e do próprio sindicato em relação à questão da correição.

Gelson lembrou que esta é a 4ª edição do seminário, e que nos eventos realizados em São Paulo, Belo Horizonte e Brasília foram apresentadas várias propostas inovadoras a respeito de como conduzir o processo. “Esperamos que esses eventos tragam frutos e que possamos colaborar para  aprimorar a nossa Corregedoria, que é um patrimônio que temos dentro da Receita Federal e que todos devemos defender”, declarou. “Espero que esses seminários sirvam para que possamos ter mais segurança ao desempenharmos nossas atividades”, acrescentou.

O presidente da DS/Salvador afirmou se sentir honrado pela escolha da capital baiana para sediar o evento, uma vez que na localidade há vários Auditores submetidos a processos administrativos disciplinares que se arrastam há anos e que vêm trazendo sofrimento. “É importante que aproveitemos ao máximo esse dia, porque esse é um tema muito relevante. Somos servidores públicos e dependemos do nosso cargo para sustentarmos a nossa família. Não podemos ser ameaçados e nem ter medo de trabalhar. Temos que saber quais os nossos direitos e deveres”, desabafou.

Em seguida, foi iniciado o painel “Atuação da Procuradoria Geral da Fazenda – Atuação da Controladoria Geral da União e Representação Coletiva dos Acusados no Processo Administrativo Disciplinar”, com o advogado, professor e especialista em direito disciplinar, Léo da Silva, e o assessor da CGU (Corregedoria-Geral da União), Alexandre Cordeiro Macedo.  

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