Confira a programação do seminário de Salvador
A DEN (Diretoria Executiva Nacional) divulgou nesta sexta-feira (20/5) a programação do 4ª Seminário do PAD (Processo Administrativo Disciplinar), que será realizado nos dias 2 e 3 de junho, em Salvador (BA). O evento ocorrerá no Bahia Othon, Av. Oceânica, 2294, Ondina.
O debate será divido em quatro paineis. Na manhã da quinta-feira (2/6), após a solenidade de abertura, ocorrerá o primeiro painel com as palestras “Atuação da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional" e "Representação Coletiva dos Acusados no Processo Administrativo Disciplinar”, com o advogado, professor e especialista em direito disciplinar Léo da Silva e um representante da PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional).
A parte da tarde será reservada a dois paineis. O primeiro – “Atuação do Sindifisco Nacional” – terá como palestrantes o diretor-adjunto de Assuntos Jurídicos do Sindifisco Nacional, Wagner Teixeira Vaz; a gerente do Departamento de Assuntos Jurídicos, Priscilla Baccile; e o advogados do Sindicato Ricardo Dantas Escobar, especialista em Direito Administrativo.
O outro painel – “Sindicância e seus Limites – Sindicância Patrimonial” – será com os advogados Barbosa Rigolin, especialista em Direito Público, e Maurizio Colomba, que atua na área do Direito Penal-Administrativo. Esse painel também terá a presença de um representante da Espei (Escritório de Pesquisa e Investigação) de Salvador. Após os debates, será oferecido um coquetel aos participantes.
Na sexta-feira, ocorrerá apenas o painel “Justa Causa para Instauração do Processo Disciplinar”, com as presenças de representantes das corregedorias de Salvador e da Previdência Social, além do advogado, especialista em Direito Administrativo, Mauro Gomes de Mattos. Ao fim dos debates, será oferecido um almoço para os participantes.
Os Auditores-Fiscais interessados em participar do seminário que não necessitam de dispensa de ponto ainda podem se inscrever por meio dos endereços eletrônicos anamaria@sindifisconacional.org.br e darcila@sindifisconacional.org.br.