Sindicato esclarece sobre caso da morte de Auditor

Em virtude de informações divulgadas pela imprensa nos últimos dias acerca de um suposto esquema de corrupção na fiscalização da DRF (Delegacia da Receita Federal) de Osasco (SP) – e da suspeita de que o caso pode ter ligação com a morte do Auditor-Fiscal Jorge Luiz Miranda da Silva -, em maio deste ano, o Sindifisco Nacional esclarece que vem acompanhando o caso desde o início, tendo prestado apoio à família do Auditor falecido. 

Ainda não se pode afirmar que há relação entre a morte e as ameaças sofridas pelo Auditor, o que vem sendo motivo de investigação dos órgãos competentes.

Jorge Luiz Miranda trabalhava na DRF de Osasco fiscalizando grandes empresas e como substituto do delegado. Durante a atividade, ele teria descoberto um esquema de sonegação ou fraude e informado, de maneira sigilosa, o Escor (Escritório de Corregedoria). Mediante ameaças de morte, o Auditor-Fiscal, em acordo com a Superintendência da 8ª RF (Região Fiscal), foi removido para a DRF de São José dos Campos no final de janeiro de 2011.

Lá, passou a trabalhar com o delegado, sendo considerado um bom e eficiente profissional. No início de maio, o Auditor tirou uma licença médica de 30 dias motivada por problemas pessoais. No dia 15 do mesmo mês, após visitar seus filhos no Rio de Janeiro e retornar para São José dos Campos, ele sofreu um acidente com o carro em que viajava às 21h30. Em estado gravíssimo, Luiz Miranda deu entrada no hospital geral de Nova Iguaçu, devidamente identificado.

A família, no entanto, não recebeu nenhuma informação do paradeiro do Auditor. No dia 27 de maio, o pai do Auditor chegou a informar ao Sindicato que Jorge Luiz possivelmente estaria morto. Quase um mês depois do acidente, dia 13 de junho, a família encontrou o corpo do Auditor no Instituto Médico Legal de Nova Iguaçu, identificado como indigente. Na ocasião, o Sindifisco colocou à disposição da família um advogado especialista na área civil para providenciar a documentação.

Dois dias depois, em 15 de junho, os presidentes das DS (Delegacias Sindicais) de São José dos Campos e Osasco, Anselmo Hikaru Katagi e Moacyr de Paula, foram ao Rio de Janeiro na casa da ex-esposa do Auditor e receberam a informação de que ele estaria sendo ameaçado. Outra informação prestada foi a de que seu telefone estaria grampeado. Os diretores da DEN (Diretoria Executiva Nacional), na oportunidade, contataram os presidentes das delegacias colocando a Diretoria à disposição para qualquer desdobramento advindo do caso.

Posteriormente, Anselmo Hikaru Katagi e Moacyr de Paula foram ao local do acidente na via Dutra, km-139, sentido São José dos Campos e fizeram registros fotográficos do veículo, que estava com a frente destruída. Curiosamente, ao irem ao posto de Polícia Rodoviária em Pavuna (RJ), descobriram os documentos do Auditor guardados em um envelope lacrado.

Também em reunião com Auditores de São José dos Campos, os diretores da DEN, Dagoberto Lemos (Defesa Profissional) e Wagner Vaz (Assuntos Jurídicos), perceberam diversas outras incongruências em relação ao acidente e que mais informações poderiam ser extraídas.

Assim que tomou conhecimento que a Coger (Corregedoria Geral da Receita Federal do Brasil) e a PF (Polícia Federal) já atuavam no caso e diante da dimensão que ele tomou, o Sindifisco Nacional contratou o advogado criminalista Odel Antun para acompanhar passo-a-passo os desdobramentos da investigação. 

Antun já foi contratado pelo Sindicato na ocasião do assassinato do Auditor-Fiscal da RFB (Receita Federa do Brasil), em Maringá (PR), José Antônio Sevilha, em setembro de 2005. Servilha era conhecido por seu trabalho no combate a fraudes em importações. Investigou, por meses, as operações da importadora de brinquedos Gemini, com matriz em Maringá e filiais em Barueri (SP).

No final de 2005, a Receita lacrou a empresa, sob acusação de sonegar impostos. Documentos recolhidos pelos Auditores-Fiscais da RFB demonstraram que os produtos importados tinham preços subfaturados de, em média, um terço de seu valor real.

Com a contratação do renomado advogado e o acompanhamento das ações desenvolvidas pela Coger e pela PF, o Sindifisco Nacional vem acompanhando a apuração dos fatos e tomando todas as providências no sentido de dar celeridade às investigações.

Vale ressaltar que o Sindicato não deu publicidade aos fatos anteriormente para não prejudicar o andamento das investigações.