Diretor defende processo democrático para dirigentes
O diretor-adjunto de Relações Intersindicais do Sindifisco Nacional, Luiz Gonçalves Bomtempo, participou de audiência pública realizada pela CLP (Comissão de Lesgislação Participativa) da Câmara dos Deputados, na quinta-feira (11/8), destinada a debater a indicação de ministro para o TCU (Tribunal de Contas da União) e apresentar aos parlamentares o candidato apoiado pela sociedade civil organizada.
A audiência foi provocada em razão do processo conduzido pela Auditar (União dos Auditores Federais de Controle Externo) para eleger e indicar à Câmara dos Deputados um nome como sugestão para o preenchimento de vaga no TCU, que ficará aberta em julho com a aposentadoria de Ubiratan Aguiar.
A indicação recaiu sobre o nome do Auditor Rosendo Severo que trabalha no Tribunal há mais de 20 anos e ocupou diversos cargos, inclusive, o de secretário-geral de controle externo.
Durante o encontro, o diretor-adjunto do Sindifisco Nacional relatou experiências similares ocorridas no âmbito da RFB (Receita Federal do Brasil) e promovidas pelo Sindicato. Bomtempo falou sobre o processo da lista tríplice para indicação e escolha do secretário da RFB, o qual é bastante semelhante ao processo promovido pela Auditar.
“Nós acreditamos que os dirigentes de órgãos como o TCU e Receita Federal tenham que vir das suas respectivas carreiras e sejam escolhidos por seus pares, como forma de afastar a utilização de critérios pessoais e conchavos políticos. Por isso, o Sindicato defende a lista tríplice e vê neste instrumento uma forma de reafirmar a valorização do concurso público”, disse Bomtempo.
O diretor comentou ainda sobre as etapas da lista tríplice e lembrou que os Auditores-Fiscais já foram às urnas em duas oportunidades, em 2007 e em 2009. "Apesar de o método não ter sido legitimado pelo governo, o Sindicato tem o compromisso de continuar a perseguir esse objetivo" completou o diretor. O sindicalista também falou sobre a formação do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), da qual os Auditores-Fiscais participam por meio do PSI (Processo Seletivo Interno).
A composição do Carf é paritária, 50% formada por Auditores e outros 50% indicados pelos contribuintes, sendo que para cada vaga são indicados ao ministro da Fazenda três nomes. O diretor também endossou a iniciativa da Auditar que provocou a audiência na CLP para apresentar o candidato a ministro do TCU.
Participaram também da audiência, conduzida pelo 2º vice-presidente da Comissão de Legislação Participativa, o deputado Dr. Grilo (PSL/MG), o presidente da Auditar, Eduardo Dodd; a diretora do MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral), Jovita Rosa, e a coordenadora do movimento Auditoria Cidadã da Dívida Pública, Auditora-Fiscal Maria Lúcia Fatorelli.