Auditores investigam três galerias da capital paulista
O objetivo da ação foi apreender mercadorias de origem estrangeira sem nota fiscal, com notas frias ou cujos produtos não estivessem regularmente identificados. A região é conhecida em São Paulo em função do forte comércio de eletroeletrônicos, artigos para som automotivo e itens de informática.
O grupo envolvido na fiscalização tem experiência na perícia de documentos e em ações de repressão ao contrabando e ao descaminho. Durante a operação, os Auditores trabalharam com acesso remoto às bases de dados da RFB (Receita Federal do Brasil), por meio de notebooks com tecnologia de banda larga móvel.
Entre os documentos cobrados pela fiscalização, os proprietários das mercadorias tiveram de apresentar inscrição no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas) e a Inscrição Estadual. Ao todo, 130 boxes (lojas) tiveram de comprovar a regularidade fiscal das mercadorias estocadas e postas à venda. No caso de importadoras, a empresa também teve de comprovar sua habilitação nos sistemas de controle do comércio exterior.
De acordo com o Auditor-Fiscal Vitor Casimiro, que participou da operação, as principais irregularidades encontradas eram referentes à regularidade da mercadoria. “Além de não ter a nota fiscal, foi muito comum encontrar mercadorias com notas que não estavam em conformidade com o que prevê a legislação. Esse foi o quadro mais recorrente no local”, contou Vitor. A ação envolveu também cerca 140 agentes e delegados da PF.