Inteligência da RFB desvenda esquema de sonegação no DF

A RFB (Receita Federal do Brasil), em conjunto com a PF (Polícia Federal) e o MPF (Ministério Público Federal), deflagrou, nesta quinta-feira (29/4), no Distrito Federal, a Operação Risco Duplo. Dezoito Auditores-Fiscais e 32 policiais federais estão cumprindo mandados de busca e apreensão em oito locais onde há suspeitas da atuação de  pessoas que estão fraudando declarações de IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física).  

Foram verificados indícios de que contadores e consultores tributários titulares de alguns escritórios estariam orientando a sua clientela para que declarassem ao Fisco falsas despesas dedutíveis, a fim de aumentar indevidamente os valores das restituições. “Tínhamos restituições de até R$ 50 mil”, conta o subsecretário.

Despesas simuladas com saúde, previdência privada e educação foram as principais deduções utilizadas para reduzir, em até 80%, a base de cálculo do Imposto de Renda. Neder exemplificou que havia contribuintes com até quatro planos de saúde. Havia também servidores públicos, com plano de previdência oficial, que declaravam ter mais de dois planos de previdência privada.

A Receita intimará os contribuintes que se beneficiaram das irregularidades para que comprovem as informações declaradas. Se os dados não forem confirmados, além do imposto devido, poderá ser cobrada multa de até 150% do imposto omitido. Esses contribuintes estarão sujeitos, ainda, às sanções penais.

A operação é fruto de uma investigação iniciada há um ano pelo grupo de inteligência da RFB, que conta com quase 200 Auditores-Fiscais em seu quadro. De acordo com o subsecretário de Fiscalização, Auditor-Fiscal Marcos Vinicius Neder, os Auditores da inteligência passam por constantes treinamentos no exterior, em países como os Estados Unidos.

“Eles vão muito além da análise do que está documentado. Identificam a fraude nas entrelinhas”, explicou Neder. Há um ano, o grupo identificou três escritórios de contabilidade que agiam independentemente, mas promovendo fraudes com características semelhantes.

Reflexo – O subsecretário estima uma recuperação de R$ 100 milhões aos cofres públicos, com autos de infração que podem chegar a R$ 200 mil por pessoa. Isso porque a cobrança só pode retroagir até cinco anos. Mas Neder acredita que os suspeitos venham fraudando o Fisco há muito tempo.

Outra hipótese levantada é que os escritórios envolvidos no esquema recebiam percentuais em torno de 20% sobre o valor da restituição que conseguiam para seus clientes. “Acreditamos que cerca de 500 pessoas teriam se beneficiado do esquema. É possível que alguns clientes tenham sido enganados por seus contadores. Mas apesar da presunção de inocência, o mais provável é que tenha havido um conluio entre clientes e escritórios”, concluiu o subsecretário. Se provado o conluio, cliente e escritório podem pegar detenção de 2 a 5 anos.

Embora a Operação Risco Duplo tenha sido deflagrada às vésperas do encerramento do prazo para entrega da declaração do IR 2010, Neder afirmou que a data não foi intencional e que a fiscalização da RFB está atenta durante todo o ano. Segundo ele, o ponto de partida da investigação foi o Distrito Federal, mas há a intenção de estender a operação para o resto do país.

Ainda há tempo para o recolhimento espontâneo e consequente extinção de punibilidade. O subsecretário acredita que com essa Operação haverá uma corrida à RFB para regularização por parte de quem pensou burlar o Fisco. “Temos que preservar e estimular o bom contribuinte sempre. As altas restituições conseguidas por estes fraudadores foram às custas dos cidadãos corretos com suas obrigações tributárias, e isso o Fisco não há de permitir nunca”, avisou o subsecretário. 

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