Auditores cumprirão mandados durante todo o dia
Quarenta Auditores-Fiscais de Londrina e Curitiba (PR) estão durante todo dia de hoje (11/5) participando da “Operação Parceria”, em conjunto com a Polícia Federal, CGU (Controladoria Geral da União) e MPF (Ministério Público Federal). O objetivo da operação é desarticular um esquema fraudulento de desvios de recursos federais que deveriam ser empregados por uma Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) sediada em Curitiba. Aproximadamente 250 servidores federais cumprirão, ao longo do dia, nos estados do Paraná (principalmente em Londrina), São Paulo, Goiás, Maranhão e Pará, 40 mandados de busca e apreensão e 14 de prisão temporária.
De acordo com o delegado adjunto da DRF (Delegacia da Receita Federal do Brasil) em Londrina, Auditor-Fiscal Davi Oliveira, a investigação é fruto da observação e do cruzamento de dados da Espei (Escritório de Pesquisa e Investigação) da RFB (Receita Federal do Brasil). A partir desses dados foi constatado um esquema de desvio de recursos públicos em contratos de parceria firmados entre a Oscip e entes públicos, principalmente, prefeituras.
Segundo informações da RFB, após a aprovação de seus projetos, essencialmente, nas áreas de saúde e educação, a Oscip recebia os recursos federais, movimentando em média R$ 130 milhões anuais. A partir daí, a Organização promovia contratações de empregados, compras de bens e serviços, fazendo crer que toda a destinação financeira governamental era efetivamente empregada no cumprimento do objetivo de cada um dos projetos.
No entanto, aproximadamente 30% dos recursos recebidos eram transferidos para uma conta centralizadora da Organização, com a justificativa de atender suas despesas administrativas. Posteriormente, saíam desta conta vultosos valores em espécie com destinação não identificada, além de recursos supostamente destinados ao pagamento de empresas fornecedoras, mas que durante as investigações foram apontadas como empresas pertencentes a grupo de familiares e/ou pessoas de confiança dos próprios responsáveis legais da Oscip.
Além das constatações de desvios irregulares de recursos públicos, estimados em mais de R$ 300 milhões, apenas nos últimos cinco anos, as investigações também evidenciaram a ocorrência de esquema de ocultação de bens e direitos, lavagem de dinheiro e crimes contra a ordem tributária.