Operação-padrão: Auditores-Fiscais demonstram engajamento e são convocados para atos públicos em Vitória e Porto Alegre 

Ato público no dia 15 de dezembro, em Vitória, e no dia 19, em Porto Alegre. Estas foram as duas ações divulgadas pelo Comando Nacional de Mobilização (CNM) e pela Direção Nacional do Sindifisco durante a reunião com Auditores-Fiscais da Aduana, nesta terça-feira (12).  

As duas manifestações foram agendadas em função de atividades programadas pela administração da Receita Federal – numa demonstração de total desalinhamento com a greve da categoria. No dia 15, o secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, estará em Vitória para apresentar ao governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, e a políticos locais as mudanças previstas no novo regimento interno da Receita. A reunião foi marcada diante da preocupação dos agentes políticos e econômicos do estado sobre os impactos das alterações do regimento na economia, uma vez que esvaziam as funções da Aduana, fortemente ligada ao comércio exterior. 

Além disso, Barreirinhas participará da abertura de um seminário sobre inovação promovido pelo órgão. O objetivo é aproveitar as duas agendas na cidade para dar visibilidade ao movimento dos Auditores-Fiscais e à indignação da categoria. A expectativa é que o secretário chegue ao prédio da Delegacia da Receita Federal (DRF) às 12h e, às 14h, participe de uma entrevista coletiva. 

No dia 19, a administração da Receita promove o Seminário de Planejamento da Fiscalização de 2024. Mais uma vez, os Auditores-Fiscais devem ratificar a deliberação de Assembleia de não participar de eventos, cursos e seminários em virtude da mobilização. Em sentido oposto, a categoria deve participar de um grande ato público em frente ao prédio do Ministério da Fazenda, o Chocolatão. Representantes dos Comandos Regionais de Mobilização deverão reforçar as manifestações. 

Balanço 

Mais de 80 filiados, que representam as 18 principais alfândegas do país, relataram sobre a operação-padrão em suas localidades. Os relatos foram de engajamento da categoria, de acordo com as especificidades de cada unidade. 

Análise minuciosa da documentação nas unidades que não fazem despacho, diminuição da quantidade de Auditores-Fiscais no despacho (parte da equipe em greve) e da frequência de distribuição, aumento do direcionamento para o canal vermelho e, consequentemente, do número de declarações de importação e de exportação, gerando redução do nível de fluidez são algumas das ações implementadas. A orientação é que as iniciativas sejam mantidas e que não se realize plantões nos fins de semana e nos feriados, para que se gere pressão desejada. 

Como já esperado, de acordo com os relatos, a Aduana está dando sua firme contribuição para o movimento e que as estratégias adotadas estão criando embaraço ao comércio exterior, aumento de custos e atrasos nas entregas. 

Por fim, foi solicitado que os aduaneiros produzam vídeos e fotos da operação-padrão, a fim de ajudar na divulgação da greve. O material pode ser enviado aos comandos locais e regionais de mobilização para que seja utilizado pela comunicação da Direção Nacional. 

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