Operação apreende R$ 30 milhões em produtos
A quinta etapa da “Operação Olhos Abertos”, realizada pela Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Santos, através da Divig (Divisão de Vigilância e Controle Aduaneiro), foi encerrada hoje com a apreensão de 347 toneladas de mercadorias irregulares, avaliadas em mais de R$ 30 milhões.
As cargas, procedentes dos portos de Ningbo, Shekou,Chiwan, Xangai, Hong Kong, Xiamen e Montevideo, foram apreendidas por falsa declaração de conteúdo, contrafação, interposição fraudulenta e falsa documentação. As 22 empresas envolvidas nestas fraudes estão sediadas em municípios do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Piauí, Alagoas, São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Roraima.
O inspetor da Alfândega da RFB (Receita Federal do Brasil), Auditor-Fiscal José Guilherme Antunes de Vasconcelos, considera que os resultados da Operação Olhos Abertos, iniciada em julho do ano passado, ajudam a proteger a sociedade e a economia nacional, evitando a concorrência desleal, que gera o desemprego, o subemprego e a informalidade. Ele lembra que nos últimos dois anos, por exemplo, a Alfândega de Santos apreendeu milhões de pares de óculos que poderiam causar danos à saúde das pessoas e, ainda, aumentar os gastos do Estado com tratamentos médico-hospitalares.
Entre as cargas apreendidas na quinta fase da Operação Olhos Abertos, estavam 1 milhão e 900 mil pares de óculos de sol e de grau, avaliados em R$ 14,3 milhões, retidos por falsa declaração de conteúdo e contrafação; 1 milhão de mídias CD-R e DVD-R, avaliadas em R$ 2,6 milhões, importadas sem o pagamento de “royalty” ao detentor da marca; 827 mil peças de vestuário, orçados em R$ 7,8 milhões, por falsa declaração de conteúdo, falsa documentação, interposição fraudulenta e contrafação.
Também foram apreendidas 298 mil escovas de dente, ao custo de R$ 447 mil; 173 mil bolsas, malas, carteiras e cintos, avaliados em R$ 2 milhões; 69 mil pares de tênis, no valor de R$ 1,7 milhão;17 mil controles para games, aparelhos de DVD, guitarras sem fio para games, avaliados em R$ 585 mil; e 30 mil lâmpadas fluorescentes, orçadas em R$ 292 mil.