Sindicato solicita apoio para garantir a liberdade de atuação sindical

O diretor de Relações Intersindicais do Sindifisco Nacional, Carlos Eduardo Dieguez, reuniu-se nesta terça-feira (9/2) com o assessor especial do Ministério do Trabalho, Flávio Zacher, para discutir a resolução 151 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) e solicitar apoio institucional ao que ela propõe: estabelecer uma nova relação de trabalho entre o servidor público e o Estado, instaurando processos que permitam a negociação das condições de trabalho entre as autoridades públicas e as organizações representativas de servidores.

O representante do sindicato argumentou que, sendo o Ministério do Trabalho o responsável pelo registro dos sindicatos, ele também é o ente que deve regular os direitos e as prerrogativas dos sindicalizados do setor público, para que se possa discutir as relações de trabalho e se garantir o exercício de atividades sindicais. 

“Com isso, vamos ter mais liberdade para abordar melhor os temas diretamente relacionados à categoria e a sua representação sindical, incluindo assuntos como a dispensa de ponto para o exercício de atividades sindicais, sem precisar de portarias sazonais do Ministério da Fazenda”, disse Carlos Dieguez.

Flávio Zacher foi bastante atencioso quanto ao assunto e solicitou uma relação das reivindicações do Sindicato, para  montar uma pauta que servirá de base para o agendamento de audiência com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi.

O esforço do Sindifisco Nacional é para que a proposição, que regulamenta a negociação coletiva no serviço público e garante a liberdade de atuação sindical, seja aprovada definitivamente ainda este ano, tendo em vista que o texto já tramitou nas comissões temáticas.