Auditores conhecem processo legislativo
Começou nesta quinta-feira (2/9), em Cuiabá (MT), a segunda Oficina Parlamentar de 2010. Promovida pela DEN (Diretoria Executiva Nacional), em parceria com a DS (Delegacia Sindical) Mato Grosso, a oficina conta com a participação de 31 Auditores-Fiscais, entre ativos e aposentados, que durante dois dias irão conhecer detalhes sobre o processo legislativo e receber orientações sobre o monitoramento parlamentar.
A Oficina foi aberta pelo diretor de Assuntos Parlamentares do Sindifisco Nacional, João Santos, que agradeceu a presença dos Auditores e falou sobre a importância da atuação da categoria junto ao Congresso Nacional na articulação pela aprovação de matérias de interesse da Classe. “A intenção é que vocês estejam capacitados para, além de atuar no Congresso, trabalhar nas suas bases junto aos parlamentares eleitos pelos estados”, ressaltou.
“O trabalho parlamentar é fundamental para uma carreira de Estado, que está sempre em atividade dentro do Congresso Nacional”, destacou o secretário-geral do Sindicato, Cláudio Damasceno, que também participa da Oficina. Ele reforçou as considerações do diretor João Santos acerca da mobilização nas bases e lembrou que esta é a primeira vez que a cidade de Cuiabá sedia um evento dessa natureza. “Espero que nesses dois dias possamos avançar no entendimento sobre o funcionamento do legislativo”, finalizou.
O presidente da DS/Mato Grosso, Carlos Cathalat, fez um agradecimento especial aos Auditores-Fiscais recém-empossados que estão participando da Oficina e, mais uma vez, reiterou a importância da participação de toda a categoria no trabalho parlamentar.
Em seguida, o analista político e diretor de Documentação do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), Antônio Augusto de Queiroz, iniciou o curso de Processo Legislativo e Monitoramento Parlamentar, falando sobre os monopólios do Estado e sobre as políticas públicas.
Ele destacou os três monopólios essenciais do Estado moderno: os direitos de punir (emprego da força física), tributar (licença para cobrar tributos) e legislar (capacidade de elaborar leis como norma de ordem pública). O diretor do Diap lembrou que uma das conquistas do processo civilizatório foi a organização do Estado, que criou instituições e estabeleceu regras para a organização da vida em sociedade.
Sobre as políticas públicas, Antonio Queiroz disse que, de uma maneira geral, elas traduzem a ideia de valor, de alocação de recursos ou benefícios, distribuição de bens e serviços públicos para localidades, indivíduos ou grupos e ainda regulam a relação entre as pessoas e as instituições públicas e privadas.
O analista político também abordou a complexidade do processo decisório, com os fatores dificultadores e facilitadores da tomada de decisão, e a formação e a composição de forças no governo.
Em continuidade ao curso, nesta tarde, os participantes entenderão as diretrizes do processo decisório na Presidência da República e a hierarquia do processo decisório no Poder Executivo, entre outros assuntos. Todos os participantes da oficina receberam um exemplar atualizado da Constituição Federal e dos livros “Por Dentro do Processo Decisório”, publicado pelo Diap, e “Curso de Regimento Interno da Câmara dos Deputados”, da editora Vesticon.
A Oficina Parlamentar em Cuiabá acontece até a sexta-feira (3/9).