OCDE reconhece a RFB como referência em integridade institucional
A OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) elaborou relatório em que reconhece a RFB (Receita Federal do Brasil) como referência em integridade institucional no país. A informação foi dada pelo secretário da RFB (Receita Federal do Brasil), Auditor-Fiscal Carlos Alberto Barreto, em ofício encaminhado ao presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue.
No relatório, a organização destaca os importantes progressos realizados pela Administração Pública Federal e indica caminhos para que o Governo Federal Brasileiro fortaleça suas reformas para promoção de integridade e de anticorrupção. Confira aqui o texto, que pode ser lido na versão português ou inglês.
Ainda no tocante ao avanço na aplicação de medidas administrativas voltadas à construção de uma instituição íntegra, o secretário informa que recentemente foi editada a Portaria RFB nº 3.262, que cria a Comissão de Ética Pública Seccional da Receita.
O Sindifisco Nacional, entidade que, conforme salienta o secretário no ofício, “não transige quando se trata da defesa da opção majoritária pela ética no serviço público e na conduta dos seus agentes”, endossa a avaliação da OCDE, reconhecendo também a atuação da RFB como instituição que se baseia em valores morais e éticos.
O Sindicato reitera que apoia e sempre apoiará iniciativas em prol da ética no serviço público, e espera que essa nova comissão cumpra efetivamente com sua finalidade no sentido de aperfeiçoar ainda mais a Receita Federal do Brasil como órgão de Estado.
OCDE – Com sede na França, a OCDE é uma organização internacional composta por mais de 30 países desenvolvidos que convergem esforços para responder aos atuais desafios econômicos, sociais e ambientais da globalização.
A Organização também partilha os seus conhecimentos com outros países e economias, desde o Brasil, China e Rússia até os países menos desenvolvidos da África, proporcionando aos vários governos a possibilidade de comparar políticas e experiências e encontrar respostas para problemas semelhantes, identificando as melhores práticas.
Esta é a primeira avaliação do sistema de integridade da administração pública federal de um Estado-Membro do G20, no caso, o Brasil.
O relatório possui importância global e é parte da contribuição da Organização na implementação do Plano de Ação Anticorrupção do G20 (G20 Anti-Corruption Action Plan), aprovado na Reunião de Cúpula de Seul, em novembro de 2010. Também é complementar a outras atividades de apoio a convenções internacionais e regionais contra a corrupção.