Caso Sevilha: novo julgamento poderá ser em outubro
A Justiça Federal de Maringá (RS) realizará, possivelmente, no dia 1º de outubro o novo julgamento dos acusados de assassinar o Auditor-Fiscal José Antônio Sevilha. Quatorze anos após o crime, três dos cinco acusados finalmente sentaram no banco dos réus, no último dia 20. Porém, no sexto dia de oitivas, o julgamento foi dissolvido porque os advogados de dois acusados abandonaram o plenário.
O diretor de Defesa Profissional do Sindifisco Nacional Levindo Siqueira Jorge e o diretor de Estudos Técnicos Hércules Maia Kotsifas estiveram presentes em todo o julgamento, prestando apoio à família do Auditor e acompanhando a atuação do advogado Odel Antun, contratado pelo sindicato para representar a assistente da acusação.
Os réus são Marcos Gottlieb, proprietário da importadora de brinquedos Gemini, apontado pela investigação da Polícia Federal como mandante do crime; Fernando Ranea, que seria um dos executores; e o advogado Moacyr Macêdo, que teria aproximado os dois. Além de Fernando Ranea e Moacyr Macêdo, onze testemunhas já haviam sido ouvidas, enquanto Marcos Gottlieb prestaria depoimento no domingo (25). No dia seguinte, haveria o debate entre defesa e acusação e a conclusão do julgamento com a avaliação dos jurados.
Para o advogado Odel Antun, o abandono do plenário foi uma estratégia da defesa do empresário, uma vez que o júri popular estava convencido da participação dos réus no crime. “A acusação só tem a lamentar o abandono de plenário e espera que o júri se realize o mais brevemente possível para que a gente possa fazer, finalmente, justiça ao Auditor Sevilha”, avaliou.
O diretor Hércules Maia Kotsifas compartilha a mesma análise. “Os testemunhos foram muito contundentes. Os advogados de defesa saíram quando perceberam que seus clientes seriam condenados. Foi uma estratégia abandonar o plenário para inviabilizar o julgamento”, observou. A defesa dos réus alegou que o plenário era um ambiente “inadequado” para o julgamento e que um dos componentes do júri estaria dormindo durante as oitivas.
Com a dissolução do julgamento, será preciso refazer todos os procedimentos, com novos depoimentos de testemunhas e réus e sorteio de novos jurados. Devido ao abandono da audiência, cada um dos quatro advogados de defesa foi multado pela Justiça em R$ 100 mil. O juiz federal Cristiano Manfrim, a pedido do Ministério Público, decretou a prisão preventiva de Fernando Ranea, que está foragido desde então. Gottlieb está preso preventivamente desde maio de 2019.
Outros dois homens foram indiciados pelo crime, porém um nunca foi localizado e outro morreu durante cumprimento de prisão preventiva e pena por sequestro e extorsão. Os réus são acusados pelo crime de homicídio qualificado, com pena de 12 a 30 anos de prisão.
O caso Sevilha demonstra os riscos do trabalho do Auditor-Fiscal no combate a delitos tributários e aduaneiros, expondo uma deficiência estrutural do Estado brasileiro, que não garante condições adequadas de segurança para autoridades fiscais durante o exercício de suas atribuições.
José Antônio Sevilha foi assassinado a tiros, em setembro de 2005, quando saía da casa da mãe para buscar a esposa no hospital, após uma cirurgia. Casado e pai de três filhos, o Auditor era chefe da Seção de Controle Aduaneiro da Receita Federal em Maringá.