Novas unidades da RFB, em Belém, estão sendo finalizadas

Seis meses depois de um incêndio destruir quatro andares da RFB (Receita Federal do Brasil), em Belém (PA), ocasionando a realocação dos servidores em outras unidades do órgão, novos prédios foram alugados e estão sendo preparados para receber os Auditores e demais servidores. O superintendente da 2ª RF (Região Fiscal), Auditor-Fiscal Esdras Esnarriaga Junior, levou o presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, e a diretora-Adjunta de Comunicação, Letícia Cappellano, para conhecer os prédios que sediarão a Superintendência, a DRF (Delegacia da Receita Federal do Brasil) e a DRJ (Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento) Belém, na terça-feira (26/2).

Na oportunidade, Letícia Cappellano entregou ao superintendente abaixo-assinado, já repassado ao secretário da RFB, ao delegado e ao inspetor de Manaus, em que os servidores da Delegacia e da Alfândega do Porto manauara solicitam o aluguel de um ou mais prédios para os Auditores que estão agrupados em várias unidades da RFB, desde que a Justiça interditou o prédio onde trabalhavam por falta de infra-estrutura. Esdras deu a boa notícia de que foi criado um GT (Grupo de Trabalho) da 2ª RF, que terá como prioridade o aluguel desses novos prédios em Manaus para abrigar a DRF e a Alfândega do Porto.

A reforma de unidades que gritam por socorro há muito tempo, como Ji-Paraná, Boa Vista, Porto Velho, Macapá, Porto de Belém, além da criação de quatro agências modelos também estão sob alçada desse GT que será coordenado pelo superintendente adjunto, Auditor-Fiscal Ocenir Sanches. Vale salientar que o aluguel de novas unidades em Belém e Manaus correrá concomitantemente com o processo licitatório para executar a obra de sedes definitivas para tais unidades, que devem ser entregues em 2015.

A notícia foi recebida com satisfação por Delarue que há muito vem cobrando agilidade na resolução de tais questões. “A burocracia estava se sobrepondo ao interesse maior que é oferecer condições adequadas de trabalho para que os Auditores possam prestar o serviço de excelência a que estão acostumados”, disse o sindicalista.

Fronteira – O adicional de fronteira e vilas residenciais exclusivas para servidores públicos também foram pauta da reunião do Sindicato com os administradores, uma vez que o Sindicato considera esses dois pontos essenciais para fixar os Auditores em localidades tão difíceis de se viver e trabalhar.

Esdras disse que está sendo amadurecida dentro do órgão a criação de um GT que estudaria questões mais amplas acerca da fixação de Auditores nas fronteiras. E Delarue pediu que Administração e Sindicato trabalhassem juntos nessa questão que é tão cara para os Auditores.

Locais de trabalho – Antes de se reunir com os superintendentes, o sindicalista visitou a Alfândega do Aeroporto de Belém e um prédio velho que está abrigando de forma precária o CAC (Centro de Atendimento ao Contribuinte), a Superintendência, a Alfândega do Porto, a Delegacia e a Espei (Escritório de Pesquisa e Investigação). Delarue viu as péssimas condições de trabalho dos Auditores, com mesas amontoadas e processos empilhados pelo chão por falta de espaço físico para colocar armários, além de contribuintes esperando no sol por atendimento (Confira galeria de fotos abaixo).

Durante a visita, Delarue reafirmou aos Auditores uma das bandeiras do Sindicato, que é lutar pela garantia das prerrogativas da categoria, como a livre convicção de julgamento. O apoio do Sindifisco chega em um momento crucial para os Auditores de Belém que vêm assistindo a tentativas de ataques por parte de grupos econômicos locais importantes insatisfeitos com a atuação da Receita. Durante a visita, Delarue também levou pessoalmente o apoio à inspetora local no sentido de garantir a independência de julgamento dos Auditores. A administradora elogiou o pronto atendimento que recebeu da Defesa Profissional do Sindicato. “Estou bastante satisfeita com o apoio rapidamente prestado”, resumiu.

O sindicalista lembrou a ela que o Sindicato existe para defender os filiados, independentemente de estarem ocupando cargos na Administração e foi o que ele também disse à imprensa local, ao término das visitas em Belém, quando tranquilizou o povo paraense ao lembrar que a Receita existe para zelar pelo interesse público, e os Auditores não se curvarão a pressões de quaisquer natureza.

Também participaram das reuniões da DEN (Diretoria Executiva Nacional), em Belém, a presidente da DS local, Ana Célia; o secretário de Assuntos Jurídicos, Eustórgio Luiz; o secretário de Assuntos de Aduana, Iranilson Brasil; e o superintendente adjunto, Eduardo Badaró.

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