Sindifisco e Unafisco emitem nota conjunta acerca de novo vazamento
O Sindifisco e a Unafisco receberam com muita preocupação mais um vazamento para a imprensa relativo a um grupo de agentes públicos investigados pela Receita Federal por indícios de ilícitos tributários. A despeito do mérito das fiscalizações que, até prova em contrário, seguem o rito impessoal e técnico estabelecido pela autoridade tributária e pela lei, os vazamentos para a mídia desses procedimentos parecem ter o caráter de criar uma crise institucional na Receita Federal, de forma a impedir o avanço dos trabalhos no órgão.
O autor desses vazamentos parece também ter três objetivos:
• constranger a Receita Federal, um dos alicerces da Operação Lava jato no combate à sonegação, à lavagem de dinheiro e à corrupção;
• desmoralizar a Equipe Especial de Programação de Combate a Fraudes Tributárias (EEP Fraude), grupo criado no Fisco para apurar possíveis irregularidades tributárias envolvendo agentes públicos; e
• estancar as fiscalizações de Pessoas Politicamente Expostas possivelmente envolvidas em crimes contra ordem tributária e outros.
É certo que a Receita Federal está sob fogo cerrado que está vindo da fonte que tem vazado a lista amiúde para a mídia.
O Sindifisco e a Unafisco reiteram que o sigilo fiscal é regra de ouro para a autoridade tributária, e seu vazamento configura ato altamente condenável. A seleção de 134 contribuintes pela EEP Fraude é produto de um trabalho sério e criterioso, e sua divulgação interessa apenas àqueles que querem inviabilizar a fiscalização.
Mais uma vez tentam fazer espuma e cortina de fumaça para desviar a atenção do mérito.