Bala Rocha deve ser relator do PL que reajusta subsídio
O deputado Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) deve ser nomeado relator do PL (Projeto de Lei) 4904/2012, que trata do reajuste do subsídio dos Auditores-Fiscais da RFB (Receita Federal do Brasil) na CTASP (Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público).
A informação foi repassada pelo próprio parlamentar em conversa informal com o presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, pouco antes da Audiência Pública que discutiu a reestruturação do Plano de Carreiras e Cargos dos Servidores Administrativos do Ministério da Fazenda realizada na quinta-feira (20/12) na própria Comissão. O congressista afirmou que é bastante provável que sua nomeação se concretize. O parlamentar garantiu que, caso a nomeação se confirme, seu parecer estará pronto logo no início da legislatura.
Delarue também falou sobre o assunto com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, que também participou da Audiência. O sindicalista pediu ao secretário que atue também para garantir agilidade na votação da proposta e que, assim que a matéria for aprovada na CTASP, siga diretamente para o Plenário, como aconteceu com os projetos de lei que trataram do reajuste de outras carreiras do setor público.
Mendonça garantiu ao sindicalista que “o Governo fará todos os esforços para aprovar a matéria em fevereiro”. O Sindicato lembra que, mesmo apreciado em fevereiro, o pagamento do reajuste será retroativo a janeiro de 2013.