Nelson Barbosa: “Governo discute modernização, não retirada da Aduana da RFB”

Aduana, Indenização de Fronteira e Porte de Armas foram alguns dos temas tratados durante reunião entre o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, o secretário da RFB (Receita Federal do Brasil), Auditor-Fiscal, Carlos Alberto Barreto, a subsecretária de Gestão Estratégica, Julieta Verleun, e o presidente e o vice-presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue e Lupércio Montenegro, na noite de segunda-feira (11/6). 

Aduana – Ao ser questionado sobre a possibilidade de separação da Aduana da RFB, Barbosa explicou que as discussões no âmbito do Governo giram em torno da modernização da Aduana. Segundo ele, o Ministério da Fazenda tem defendido que para isso é necessário apenas mais pessoal e investimento e não a criação de um novo órgão.

Indenização – Pedro Delarue também quis saber em que passo está a criação da indenização de fronteira. O secretário afirmou que o processo está com a discussão adiantada entre os Ministérios da Fazenda, Planejamento e Casa Civil. “Dentre em breve o PL (Projeto de lei) será encaminhado para o Congresso Nacional”, afirmou Barbosa. A secretária de Gestão Estratégica ficou de informar ao Sindicato o formato do incentivo a ser pago aos Auditores lotados em áreas de fronteira, se será indenização ou gratificação.

Porte de Armas – Por fim, os sindicalistas indagaram aos representantes do Governo sobre o porte de armas para os Auditores-Fiscais. De acordo com o secretário da RFB, o Ministério da Justiça solicitou o relato de casos concretos de atentados contra a vida dos Auditores o que já foi apresentado. “Agora estamos aguardando uma posição do Ministério da Justiça”, explicou Barreto.