Sindifisco se reúne com governo para discutir pauta geral campanha salarial
O presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, e o diretor de Relações Intersindicais do Sindicato, Luiz Gonçalves Bomtempo, participaram, na tarde da terça-feira (31/5), de reunião com o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, e com representantes de diversas entidades para tratar da pauta geral da campanha salarial dos servidores públicos federais.
Conforme calendário inicialmente previsto pelo governo, essa seria a última reunião para discutir a pauta geral. No entanto, como não houve tempo hábil para esgotar as tratativas, ficaram agendados mais dois encontros para o dia 9 de junho. Nesse mesmo dia, será realizada uma reunião na parte da manhã para discutir a regulamentação da Convenção 151 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), e outra à tarde quando deverá ser debatida a política salarial para os reajustes dos servidores públicos.
No encontro dessa terça-feira, houve o desdobramento das reuniões anteriores no que diz respeito aos protocolos para a realização das oficinas de discussão do PL (Projeto de Lei) 1992/07 e do PLP (Projeto de Lei Complementar) 549/09. Ficou definido que os encontros serão realizados nos dias 10 e 17 de junho.
A primeira data está reservada para a discussão sobre o PL 1992/07, que institui o regime de Previdência Complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo. No dia 17, será a vez do debate sobre o PLP 549/09, que acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para dispor sobre limites às despesas com pessoal e encargos sociais da União e com obras, instalações e projetos de construção de novas sedes, ampliações ou reformas da administração pública.
Como os eventos serão organizados pela Secretaria de Recursos Humanos do MPOG, ficará a cargo da Secretaria o convite a representantes de outros órgãos do governo para os debates. A Bancada Sindical também poderá sugerir nomes. Quanto à participação de parlamentares, Duvanier adiantou que não convidará nenhum deputado ou senador para os eventos, no entanto, a Bancada Sindical pode ficar à vontade para convidá-los, se assim desejar.
Ficou definido também que, para a discussão sobre o PL 1992/07, serão convidados representantes dos ministérios da Previdência Social, da Fazenda e ainda da Desap/MPOG (Departamento de Saúde, Previdência e Benefícios do Servidor do Ministério do Planejamento). A oficina sobre o PLP 549/09 terá a participação apenas de um representante do governo e outro sugerido pela Bancada Sindical.
No que se refere à MP (Medida Provisória) 520/10 – convertida em PLV (Projeto de Lei de Conversão) 14/11, e ao PLP 248/08, que também foram debatidos durante a reunião, não houve consenso quanto aos protocolos para a realização de oficinas a respeito das propostas.
O Fórum das Entidades do Servidores Públicos Federais realizará nesta quarta-feira (1º/6) uma reunião para tratar sobre os protocolos relativos a esses projetos, bem como fazer uma avaliação do encontro com o secretário Duvanier Paiva.