Entidades se reúnem antes de encontro com governo
Os representantes de diversas entidades sindicais vinculadas à Cnesf (Coordenação Nacional das Entidades dos Servidores Federais) estiveram reunidos na manhã desta segunda-feira (16/5) para analisar as duas minutas de protocolos propostos na última reunião pelo secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, ocorrida no dia 9 de maio.
O diretor-adjunto de Relações Intersindicais do Sindifisco Nacional, Luiz Gonçalves Bomtempo, esteve entre os representantes sindicais. As minutas analisadas incluem matérias em tramitação no Congresso Nacional.
A primeira minuta de protocolo propõe o arquivamento do PLP (Projeto de Lei Complementar) 248/98, que permite a demissão por insuficiência de desempenho. A intenção é fazer gestão junto ao líder do governo no Senado e ao relator da matéria para sua derrubada.
Na segunda minuta, a análise dos sindicalistas se deu na proposta da Secretaria de Recursos Humanos de realizar oficinas para discutir projetos diversos de interesse da Classe, como o PL 1992/07, que cria a previdência complementar para o servidor público federal; o PL 549/09, que limita as despesas do governo com pessoal; e a MP (Medida Provisória) 520/10, que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
A ideia é que, durante as oficinas, o governo adote posicionamento em relação aos temas e dialogue com as lideranças partidárias no sentido de intervir na tramitação e aprovação desses projetos.
Durante a reunião, Bomtempo passou ainda informações sobre a Plenária Nacional dos Auditores-Fiscais, realizada em Brasília, entre os dias 4 e 6, e falou da nova plenária que está marcada para o mês de junho.
Os representantes sindicais também traçaram uma estratégia para o próximo encontro com o secretário, marcado para esta terça (17/5), que terá como pauta a Convenção 151 da OIT (Organização Internacional do Trabalho).
Reunião Ampliada – À tarde, os sindicalistas se reuniram na Fenajufe (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União), em Brasília, para debater pontos específicos da convenção e discutir o projeto de lei que o governo enviará ao Congresso Nacional, a fim de promover a regulamentação da Convenção no Brasil.
Além das entidades ligadas à Cnesf, participaram da reunião as demais entidades que têm acento na Mesa que discute os assuntos da pauta geral dos servidores públicos federais.