Bônus de Eficiência avança no Planejamento

O Bônus de Eficiência Institucional foi o principal assunto da reunião realizada na quarta-feira (24/9), no Ministério do Planejamento, com o presidente do Sindifisco Nacional, Cláudio Damasceno, e representantes do Sindireceita (Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil); e do Sinait (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho), além do coordenador-geral de Gestão de Pessoas da RFB (Receita Federal do Brasil), Auditor Fiscal Francisco Lessa.

A segunda vice-presidente do Sindifisco Nacional, Lúcia Helena Nahas; o secretário-geral da entidade, Mário Pinho e o vice-presidente da Mesa do CDS (Conselho de Delegados Sindicais), Kurt Krause, também participaram do encontro.

No início da reunião, Cláudio Damasceno apresentou planilha comparativa sobre a remuneração dos Auditores Fiscais Estaduais e os rendimentos das carreiras do Fisco Federal, deixando clara a disparidade entre as duas realidades, motivada, principalmente, pelo ganho de parcelas recebidas pelos profissionais do âmbito estadual. As informações foram elaboradas com base em dados retirados dos portais da transparência estaduais.

O secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, afirmou que o Planejamento desenvolveu um estudo sobre o assunto e que o pleito está sendo debatido. “É um estudo inicial e queremos contribuir com o aprofundamento deste debate”, disse.

Ana Lúcia Brito, secretária de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, ressaltou que o estudo apresentado pelo Sindifisco é importante, pois a equipe do Ministério não tinha a visão das entidades representativas. “Agora temos que aprofundar a análise e saber qual a efetividade do Bônus e os seus fundamentos jurídicos”, frisou.

"Temos uma situação difícil na instituição, pois os Auditores Fiscais e Analistas têm buscado outras carreiras, já que as remunerações dos fiscos estaduais e municipais são, na sua maioria, superiores à da Receita Federal. Vinte e um dos estados pesquisados pagam melhor”, destacou Damasceno.

O presidente do Sindicato ressaltou ainda que o Bônus de Eficiência Institucional é uma diferenciação e não uma substituição de eventuais reajustes. “Não aceitaremos que outras carreiras ganhem aumentos no subsídio e que à Receita Federal seja oferecido apenas o Bônus. Estamos discutindo uma proposta de diferenciação, como ocorre nos estados”, explicou o sindicalista.

A vice-presidente do Sindicato, Lúcia Helena Nahas relembrou que a proposta de Bônus somente será aceita se contemplar a paridade entre ativos, aposentados e pensionistas. O secretário-geral, Mário Pinho, também fez a defesa da manutenção do subsídio como forma de remuneração.

Mendonça solicitou tempo para que a Segep (Secretaria de Gestão Pública) e a SRT (Secretaria de Relações do Trabalho) estudem mais detalhadamente o projeto entregue durante a reunião, ficando acertado que haverá um novo encontro, em novembro, para que se apresente a análise final do Planejamento sobre a modelo proposto pelos sindicalistas e dar continuidade à negociação do Bônus de Eficiência.

Indenização de Fronteira – A regulamentação da Indenização de Fronteira foi cobrada por Damasceno aos representantes do Planejamento, que explicaram que o processo está em fase final de implementação junto aos ministérios da Justiça, da Fazenda e do Trabalho, sendo que ainda não há uma data definida para despachar sobre o assunto com a Presidência da República.

“A lista de localidades abrangidas está sob a análise da Casa Civil. Tivemos uma reunião há menos de trinta dias sobre o assunto”, ressaltou a secretária de Gestão Pública, Ana Lúcia Brito. Para Damasceno, “a situação ultrapassou todos os limites da razoabilidade, refletindo no descontentamento generalizado das carreiras envolvidas”.

Nomeação de novos Auditores Fiscais – Damasceno cobrou novamente a imediata nomeação dos Auditores Fiscais aprovados no último concurso público, pois é visível a necessidade de recomposição do quadro da RFB. O sindicalista foi informado de que todas as providências para a nomeação já foram tomadas, mas a autorização continua dependendo dos encaminhamentos administrativos da ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

O vice-presidente do CDS,  Kurt Krause, se pronunciou a respeito do atraso na nomeação dos novos Auditores Fiscais, enfatizando que a situação é “inexplicável tendo em vista o grande número de aposentadorias este ano e a situação precária das fronteiras”.

A DEN (Diretoria Executiva Nacional) entende que a demora para a nomeação de novos Auditores é inaceitável e prejudica sobremaneira o trabalho desenvolvido pela RFB. Por esse motivo, tem cobrado insistentemente a convocação dos aprovados no último concurso.