Sindifisco participa de mais uma reunião do GT

No fim da tarde desta quinta-feira (17/6), representantes do Sindifisco Nacional e das demais entidades que compõem o GT (Grupo de Trabalho) da negociação coletiva realizaram uma nova rodada de negociação com o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva. Na ocasião, o Sindicato foi representado pelos diretores José Devanir (Políticas Sociais e Assuntos Especiais) e João Cunha (Relações Internacionais). 

Ao contrário do ocorrido na última reunião, as discussões avançaram no que diz respeito ao direito de greve no âmbito do serviço público e à competência dos observatórios sociais. “O observatório terá uma composição tripartite e será uma instância moderadora, que não julga e nem interfere”, afirmou Duvanier. Na proposta inicialmente apresentada pelo Ministério do Planejamento, o observatório estava classificado como um fórum com amplos poderes.

De acordo com Duvanier, os observatórios deverão ser compostos com 25% de representantes da bancada sindical, 25% de membros do governo e 50% de representação da sociedade civil. “A intenção é a de que o observatório social tenha o olhar da sociedade”, endossou o secretário. A intenção da bancada sindical é tentar ampliar a representação dos trabalhadores no órgão.

No que se refere ao direito de greve, ficou definido que as carreiras não serão mais divididas em três grupos: exclusivas de Estado, servidores públicos em geral e contingentes armados, mas somente nos dois últimos. Ainda segundo Duvanier, a autorregulamentação será definida no âmbito de cada uma das categorias.

O secretário ficou de fazer a sistematização das propostas apresentadas pela bancada sindical na última reunião, realizada no dia 6 de maio, com a minuta elaborada pelo governo de modo a se consolidar um novo documento. Ele se comprometeu em encaminhar esse material para as entidades sindicais uma semana antes da próxima reunião com o grupo, que já ficou agendada para a primeira semana de julho.