GT sobre Indicadores e Metas se reúne em Brasília
O GT (Grupo de Trabalho) que estuda a questão dos Indicadores e Metas da RFB (Receita Federal do Brasil) se reuniu na quinta-feira (2/10) em Brasília. Participaram da reunião o coordenador e diretor de Defesa Profissional do Sindifisco Nacional, Carlos Rafael, o diretor de Justiça e Seguridade Social César Ramos, a relatora do Grupo, Silvana de F. M. Ferreira (Delegacia Sindical Paranaguá), o presidente da DS/Recife, Dauzley Marques de Miranda, o presidente da DS São Paulo, Osvaldo Garcia Martins, além dos Auditores Alexandre Câmara Marques (DS/Fortaleza) e Hélio Fernando M. da Silva Lima (DS/Rio de Janeiro).
Buscando delimitar o escopo de atuação do GT, foi tratada a questão do uso dos indicadores e metas para objetivos outros que não sejam a análise e avaliação das condições produtivas da unidade – escopo gerencial.
O GT constatatou a dificuldade de os números dos indicadores e metas, atualmente utilizados, refletirem a realidade dos trabalhos executados pelos Auditores Fiscais, tanto na complexidade quanto na qualidade.
Existe também a preocupação quanto ao uso dos indicadores e das metas como ferramenta para suplantar a redução significativa do número de Auditores Fiscais devido ao número maior entre as saídas (aposentadorias/falecimento) e o número de vagas que são disponibilizadas nos últimos concursos.
Continuidade – O Grupo definiu que inicialmente estudará os indicadores dentro do mapa e os objetivos estratégicos da RFB para o período de 2012 a 2015. Para complementar a informação sobre o assunto, representantes do grupo se reuniram durante à tarde com a coordenadora-substituta da Copav (Coordenação–Geral de Planejamento, Organização e Avaliação Institucional) da RFB, Auditora Fiscal Ana Paula Lacerda. Além do diretor de Defesa Profissional, Carlos Rafael da Silva, do diretor de Defesa da Justiça Fiscal e Seguridade Social, César Araújo Ramos, e do presidente da DS/São Paulo, Osvaldo Garcia Martins, participou o diretor de Defesa Profissional da DS Ceará, Alexandre Câmara Marques.
Na pauta da reunião, a elaboração dos indicadores de metas da RFB. O grupo de trabalho questionou sobre os métodos que têm sido utilizados para o estabelecimento dos indicadores de metas da Administração. Os participantes sugeriram ainda à Copav uma parceria no sentido de esclarecer melhor a origem dos indicadores. O grupo de trabalho levantou a preocupação manifestada por vários Auditores Fiscais de que os números utilizados na implementação das metas talvez não estejam em sintonia com o trabalho executado pelos Auditores Fiscais.
A coordenadora da Copav, Auditora Ana Paula Lacerda, por sua vez, disse que a elaboração das metas é construída com a participação das Superintendências e que cada Região Fiscal contribui para a definição dos índices. Ela considerou a possibilidade de, em alguns casos, haver distorções entre a meta e o serviço a ser cumprido. Ana Paula concluiu sugerindo que na fase de renovação do ciclo de metas, em 2016 (o atual ciclo termina em 2015), o Sindifisco aproxime o diálogo com as Superintendências no sentido de ajudar na construção dos novos indicadores.
Foram marcadas novas reuniões do grupo para os dias 6 de novembro e 18 de dezembro.
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