Cartaxo reafirma caráter técnico da RFB
Durante coletiva de imprensa realizada na noite desta terça-feira (25/8) para o anúncio de novos nomes para a cúpula da RFB (Receita Federal do Brasil), o secretário da Receita, Auditor-Fiscal Otacílio Cartaxo, criticou a politização em torno da mudança de nomes em cargos de comando do órgão e destacou o caráter técnico do órgão. “A Receita Federal tem em torno de si uma rede de proteção contra qualquer interferência política ou indesejada. Todas as unidades operam normalmente. Considero um erro se politizar uma questão rotineira que é a substituição de cargos de confiança”, disse.
Ao reafirmar a posição da RFB como órgão “eminentemente técnico”, Cartaxo destacou também que permanece inalterada a fiscalização feita pelo órgão aos grandes contribuintes. “Nossa fiscalização aos grandes contribuintes continua inabalável. Nosso acompanhamento permanece o mesmo, baseado em critérios objetivos e impessoais. Não há ingerência política de qualquer natureza para proteger grandes contribuintes”, afirmou o secretário.
Na oportunidade, Cartaxo comunicou cinco novos nomes para sua equipe de trabalho. Foram apresentados três novos superintendentes e dois novos subsecretários.
Houve mudança na Administração da 6º RF (Região Fiscal), que passa a ser comandada pelo Auditor-Fiscal Hermano Lemos de Avellar Machado; da 8ª RF, que terá como superintendente o Auditor-Fiscal José Guilherme Antunes Vasconcelos; e da 10ª RF, que será assumida pelo Auditor-Fiscal Paulo Renato Silva da Paz. Os atuais superintendentes das 1ª, 2ª, 5ª, 7ª e 9ª RF foram confirmados nos cargos. Para a 4ª RF ainda não foi indicado um superintendente.
De acordo com Cartaxo, a superintendência da 3ª RF está “pendente”. O superintendente Auditor-Fiscal Luis Gonzaga Medeiros Nóbrega havia assinado uma carta de renúncia ao cargo, mas após conversa com o secretário da RFB ficou de repensar o posicionamento.
Nas subsecretarias, houve duas alterações. A Subsecretaria de Gestão Corporativa da RFB passa a ser comanda pelo Auditor-Fiscal Leonardo José Schettino Peixoto e a Subsecretaria de Tributação e Contencioso passa a ter o Auditor-Fiscal Sandro de Vargas Serpa à frente. Permanecem vagos o cargo de subsecretário de Fiscalização e de secretário-adjunto.