Sindifisco Nacional defende urgência da LOF
Em reunião com secretário da RFB (Receita federal do Brasil), Auditor Fiscal Carlos Alberto Barreto na tarde de quarta-feira (15/10), o presidente do Sindifisco Nacional, Cláudio Damasceno voltou a defender a necessidade de engajamento da Administração da Receita para o envio definitivo da minuta da LOF (Lei Orgânica do Fisco) ao Congresso Nacional.
Durante a reunião, Damasceno explicou ao secretário que diante da edição de medidas provisórias nos últimos dias, reconhecendo a importância de órgãos e a valorização de suas carreiras, a RFB deverá ter o mesmo tratamento.
“A RFB é um órgão essencial ao funcionamento do Estado e tem dado seguidas provas de sua eficiência e do seu comprometimento com a sociedade. Por outro lado, não em recebido o devido reconhecimento. Além disso, os Auditores Fiscais não têm sido valorizados como carreira de Estado. Chegou a hora de Sindicato e Administração lutarem por isso”, argumentou Damasceno.
O presidente disse ainda que o caminho para esse reconhecimento já é conhecido do Governo desde o ano de 2007 – a Lei Orgânica do Fisco.
“Estamos há nove meses aguardando a finalização da análise do Ministério da Fazenda, não podemos mais esperar”, complementou o sindicalista.
Barreto concordou e se comprometeu a debater o assunto junto ao Ministério da Fazenda e em outras instâncias do Governo, se necessário for, quando as reuniões acontecerem.
Damasceno reiterou a necessidade de uma reunião, nos próximos dias, com a Secretária Executiva do Ministério da Fazenda para tratar do assunto. "Já solicitamos a reunião e esperamos que a Administração esteja presente", finalizou o presidente Cláudio Damasceno.
Defis/São Paulo – O presidente do Sindifisco Nacional, Cláudio Damasceno, também apresentou pedido dos colegas da Defis (Delegacia de Fiscalização) São Paulo para que fosse dada uma solução ao problema do ar condicionado central da unidade. "A situação no prédio da Defis é inadmissível. Urge uma solução urgente para o problema", disse o sindicalista.
Barreto informou que iria assinar naquele mesmo dia a medida autorizando a recuperação do equipamento de ar condicionado.
Além de Carlos Alberto e Damasceno, também participaram da reunião a segunda-vice presidente do Sindifisco, Lúcia Helena Nahas; e o diretor de Assunto Parlamentares da entidade, Celio Diniz. Pela RFB, participaram o subsecretário de Gestão Corporativa da Receita Federal do Brasil, Auditor Fiscal Marcelo de Melo Souza; e o adjunto da pasta Auditor Fiscal Juliano Brito; o coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, Auditor Fiscal Francisco Lessa; e sua substituta, Auditora Fiscal Mônica Hellen, além do chefe de gabinete do secretário, Auditor Fiscal José Ribamar Pontes.