Deputados utilizam estudo do Sindicato para propor emendas

Duas reportagens publicadas, nesta terça-feira (12/4) no Diário do Comércio de Minas Gerais, chamam a atenção para o fato de vários deputados federais terem apresentado emendas à MP (Medida Provisória) 528/11 com base no estudo produzido pelo Sindifisco Nacional sobre o assunto. A MP reajusta as faixas de cobrança e descontos do IRPF em 4,5% por ano até 2014.

Um dos textos, intitulado “Deputados querem reajuste maior para tabela do IR”, destaca que, ao todo, os parlamentares apresentaram 57 emendas à MP 528/11. De acordo com o texto, todos os partidos de oposição querem que o reajuste seja maior ou, no mínimo, recupere a inflação do período. O IPCA e o INPC, índices usados pelos parlamentares para sugerir a correção, ficaram em 5,91% e 6,47% em 2010, respectivamente.

Nas justificativas para as emendas, não só deputados, mas também senadores, citam o estudo do Sindifisco. O senador Álvaro Dias (PSDB/PR), por exemplo, diz que “a ideia de se corrigir a tabela pelo IPCA do ano anterior também tem o propósito de evitar o aumento da defasagem na correção, que hoje alcança patamar superior a 60%, conforme cálculos dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil”. 

No outro texto, “Sindifisco: defasagem é de 64,10% desde 1995”, o jornal destaca a posição do diretor de Estudos Técnicos do Sindicato, Luiz Antonio Benedito, que defende que a recuperação da tabela do IR (Imposto de Renda) deveria começar agora, com 15% de reajuste imediato. O argumento também é corroborado pelo líder do PPS na Câmara dos Deputados, deputado Rubens Bueno (SP). 

Benedito baseia-se nas contas das famílias brasileiras para explicar a necessidade da correção maior que a proposta pelo governo. “Se houvesse um movimento maior para desindexar a economia, o argumento do governo estaria correto, mas todos os gastos das famílias fiscalizados pela Receita Federal têm índices de reajuste pela inflação – é o caso das despesas com aluguel, mensalidades escolares, planos de saúde, água, luz e telefone”, ressaltou Benedito na reportagem.

O texto também cita o posicionamento do deputado Rubens Bueno sobre a correção de acordo com a inflação real. “A correção pelo IPCA nos anos seguintes também resolveria a questão, segundo o deputado, principalmente porque o governo defende um reajuste pelo centro da meta inflacionária (4,5%), mas as previsões são uma variação nos preços de 6,26% em 2011 e 5% em 2012, segundo dados do Banco Central”, explica a matéria.