Sindicato conclama Auditores-Fiscais para mobilização
É grande a possibilidade de a MP (Medida Provisória) 507/10 ser apreciada pelo plenário da Câmara dos Deputados na próxima semana. Por esse motivo, a DEN (Diretoria Executiva Nacional) ressalta a importância da presença de Auditores-Fiscais em Brasília para reforçar o trabalho parlamentar do Sindicato, que desde o início de fevereiro faz um corpo a corpo com deputados federais para esclarecer as razões pelas quais luta pela rejeição da matéria.
Os interessados em fazer parte do grupo que vai dar continuidade ao trabalho de mobilização na Câmara devem entrar em contato com o Sindifisco Nacional o mais brevemente possível pelos emails darcila@sindifisconacional.org.br e biancapalvarini@sindifisconacional.org.br. É fundamental que o grupo de Auditores-Fiscais esteja de prontidão a partir de segunda-feira (28/2), em Brasília, para intensificar essa ação junto aos parlamentares até quinta-feira (3/3).
Nas últimas duas semanas, Auditores-Fiscais coordenados pelos diretores de Assuntos Parlamentares, João Santos e Geraldo Secundino, e pelo diretor Eduardo Artur Moreira visitaram todos os gabinetes. Além dessa iniciativa, diretores do Sindifisco Nacional se reuniram com as lideranças partidárias na Câmara dos Deputados com o mesmo objetivo de conseguir apoios contra a medida.
Os Auditores-Fiscais distribuíram um folder aos congressistas destacando nove pontos da MP que são prejudiciais à Classe e à sociedade. Entre eles, destacam-se “Ameaça de demissão do servidor, em hipóteses inerentes ao exercício de suas atribuições e ao exercício habitual de tarefas de competência da administração tributária, sem lhe conceder condições de ampla defesa; insegurança funcional decorrente da necessidade de justificativa a cada acesso a dados protegidos por sigilo fiscal”, entre outros.