Sindifisco reforça articulação junto à liderança do PDT

Na  manhã desta quarta-feira (16/2), o grupo de Auditores-Fiscais que está em Brasília trabalhando junto aos parlamentares pela rejeição da MP (Medida Provisória) 507/10 continuou a visita aos gabinetes dos deputados federais para esclarecê-los sobre malefícios que a proposta causa aos Auditores-Fiscais e à sociedade.

Paralelamente às visitas, o segundo vice-presidente do Sindifisco, Sérgio Aurélio Velozo Diniz, e o diretor de Assuntos Parlamentares, João Santos, reuniram-se com o líder do PDT, deputado Giovanni Queiroz (PA). Na ocasião, os sindicalistas apresentaram as razões que justificam a rejeição da MP e falaram das consequências negativas da medida no que se refere à atividade de fiscalização.

“Nós não temos nada contra a punição pelo vazamento de dados. Mas não concordamos que, toda vez que Auditor-Fiscal tiver que acessar os dados de contribuintes, ele tenha que ter a autorização de alguém”, destacou Sérgio. "Não pode haver acesso imotivado para Auditor-Fiscal, já que os dados fiscais são as nossas ferramentas de trabalho", completou João Santos.

O parlamentar disse também não concordar com o sigilo para o Auditor, entretanto adiantou que o encaminhamento à bancada sobre a questão será de responsabilidade do deputado João Dado (PDT/SP), uma vez que ele está mais inteirado do assunto por se tratar de questão tributária. Giovanni Queiroz intermediou um novo contato dos dirigentes com João Dado para esta tarde e antecipou que apoiará a decisão do parlamentar. Os sindicalistas já haviam se reunido com João Dado na terça-feira (15/2).

A MP 507, editada em outubro de 2010 pelo governo para dar uma resposta à sociedade às denúncias de vazamento de dados protegidos por sigiloso fiscal, cerceia o acesso dos Auditores-Fiscais a dados sigilosos para fins de combate à sonegação fiscal. A expectativa é de que a MP seja apreciada pelo plenário da Câmara dos Deputados no próximo dia 23.