Movimento concentra-se na aprovação da PEC 555/06

As entidades do Mosap (Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas) decidiram que vão envidar todos os esforços necessários para a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 555/06, que trata do fim da contribuição previdenciária, de forma escalonada, dos aposentados e pensionistas. A informação é da diretora de Assuntos de Aposentadoria e Pensões do Sindifisco Nacional, Bernadete Donadon, que participou da reunião na sede da entidade, em Brasília, na terça-feira (24/4).

A referida PEC está pronta para ser votada no Plenário da Casa e só depende de assinaturas dos líderes partidários para convencer o presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT/RS), a colocá-la em votação. Segundo o presidente do Mosap, Edison Guilherme Haubert, se pautada hoje, a matéria tem grande chance de ser aprovada em primeiro turno este ano, o que não garante a aprovação em segundo turno uma vez que a votação pode coincidir com o processo eleitoral municipal.

Para que a PEC se materialize, o Mosap definiu algumas estratégias de luta. A primeira é a realização de um seminário, semelhante ao que foi realizado em prol da aprovação da PEC 270/08, hoje EC (Emenda à Constituição) 70, que garante paridade e integralidade dos proventos a servidores aposentados por invalidez.  Nos próximos dias, o Mosap definirá a data e o local do evento, que deverá ser realizado até a primeira quinzena de junho.

Outra forma de luta acordada é a elaboração de um novo documento, este com as assinaturas dos deputados, para ser enviado o mais brevemente possível a todos os líderes partidários. Todos concordaram que caberá às entidades que compõem o movimento contatar os parlamentares com quem tiverem mais proximidade para que esta estratégia tenha sucesso.