Mosap realizará encontro nacional em agosto
A contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas será o tema principal do Encontro Nacional do Instituto Mosap marcado para o dia 17 de agosto, no Congresso Nacional, em Brasília. A informação foi anunciada pelo presidente da entidade, Edison Haubert, em reunião realizada em formato híbrido nesta quinta (7). O diretor de Assuntos de Aposentadoria e Pensões, Auditor-Fiscal Roberto Kasai, representou o Sindifisco Nacional no debate.
De acordo com Edison, durante o encontro, também serão debatidas a PEC 63/2013, que recria os quinquênios, e a proposta de centralização das aposentadorias e pensões dos órgãos federais no INSS. A expectativa é que parlamentares estejam presentes para ouvir as demandas dos aposentados e pensionistas do setor público. Representantes de todas as entidades que integram o Mosap estão convidados.
Roberto Kasai destacou a importância de se reforçar as articulações no Congresso Nacional, a fim de se incluir no orçamento de 2023 a previsão para o reajuste nos vencimentos básicos e nos subsídios dos servidores públicos, já que a Lei de Responsabilidade Fiscal impede qualquer aumento de despesas ainda em 2022. “Precisamos levar nossa mensagem para que os parlamentares não nos boicotem no orçamento”, defendeu.
O Mosap também apresentou para a Comissão de Legislação Participativa propostas visando recriar o Ministério da Previdência para centralizar a gestão de programas sociais, estabelecer a isenção de gastos com medicamentos no IR, atualizar a tabela do IR, reduzir gradualmente da contribuição previdenciária, entre outras.
Homenagem
O presidente do Mosap fez questão de manifestar pesar pelos falecimentos de dois parceiros de luta dos aposentados: Antônio Augusto Cançado Trindade e Arnaldo Faria de Sá.
Cançado Trindade foi jurista, professor e magistrado brasileiro. Atuou como juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Tribunal Internacional de Justiça. Apoiou inúmeras pautas do Mosap.
Arnaldo Faria de Sá foi deputado federal por São Paulo por oito mandatos. Desde o primeiro, foi reconhecido como o deputado dos aposentados, pensionistas e idosos, causa a que se dedicou de forma permanente.