Mosap: estudo sobre impacto do fim da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas para apoiar discussão da PEC 555
O estudo contratado pelo Instituto Mosap para reforçar a luta contra a taxação de aposentados e pensionistas foi a pauta principal da reunião da entidade nesta terça-feira (26). O diretor de Assuntos de Aposentadoria e Pensões, Auditor-Fiscal Roberto Kasai, representou o Sindifisco Nacional no debate.
O material foi elaborado pelo consultor legislativo Luiz Alberto dos Santos com o objetivo de demonstrar, na prática, o impacto que a aprovação da PEC 555/2006 teria sobre a arrecadação dos municípios, estados e União. Foram consideradas três possibilidades: redução de 20% por ano no valor da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas a partir dos 61 anos (proposta original da PEC 555); redução de 20% a partir dos 66 anos e redução de 10% por ano a partir dos 66 anos.
Os representantes do Mosap consideram que a terceira proposta é a que geraria menor resistência. Nesse sentido, o colegiado se prepara para trabalhar o material no Congresso Nacional com o intuito de conseguir apoio dos parlamentares a uma proposta de emenda à PEC 555 com esse teor.
Agenda
Visando fortalecer a atuação do Mosap na defesa dos direitos de aposentados e pensionistas, em especial com relação ao fim da contribuição previdenciária, está sendo programado um Encontro Nacional da entidade no dia 25 de outubro, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados em Brasília. O objetivo é reunir o maior número possível de congressistas para demonstrar o quanto a cobrança causa indignação entre os que já contribuíram durante anos e continuam taxados.
No dia anterior ao encontro (24), o Mosap realiza uma assembleia de prestação de contas.