Mosap: cenário de negociação para aprovação do arcabouço fiscal deve postergar ações em favor da PEC 555
As estratégias para retomada da tramitação da PEC 555 (fim da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas) e o projeto de novo arcabouço fiscal do governo federal foram os principais temas debatidos pelos representantes das entidades que compõem o Instituto Mosap, nesta terça-feira (16), em Brasília. O secretário-geral do Sindifisco Nacional, Auditor-Fiscal Hélio Fernando Muylaert, participou da discussão de forma remota, representando o sindicato.
O presidente do Mosap, Edison Guilherme Haubert, iniciou a reunião relatando o encontro com o ministro da Previdência, Carlos Lupi, no dia 18 de abril. Na ocasião, os representantes do instituto trataram do fim da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas e foram incentivados pelo ministro a fazerem um intenso trabalho de convencimento entre deputados e senadores. Desde então, a diretoria do Mosap tem buscado fazer contato com lideranças do Parlamento.
A importância do tema foi ratificada entre os participantes. No entanto, Hélio Fernando Muylaert destacou que atualmente o Congresso Nacional está debruçado sobre o arcabouço fiscal. “A PEC 555 é muito importante. Mas temos que respeitar o momento que estamos vivendo. A prioridade do governo é o arcabouço fiscal”, afirmou, referindo-se aos “gatilhos” que estão sendo debatidos e podem impedir reajustes para servidores públicos e a realização de concursos públicos dependendo do desempenho da gestão das contas públicas pelo governo.
O secretário-geral do Sindifisco defendeu, ainda, que os integrantes do Mosap estudem estratégias de ação a serem implementadas em favor da PEC 555 daqui a alguns meses. “ Devemos nos preparar para este debate”, avaliou.
Os participantes da reunião apresentaram algumas propostas e ressaltaram a importância de as entidades reforçarem as contribuições financeiras, com o intuito de financiar as ações do Mosap em favor do fim da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas. Uma nova reunião foi marcada para 13 de junho, mesma data do relançamento da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público. A agenda prevê que, após a reunião do Mosap, o grupo se desloque para o Congresso Nacional e prestigie o evento.