Mosap articula atuação nas eleições presidenciais e no Parlamento em prol de aposentados e pensionistas
O diretor de Assuntos de Aposentadoria e Pensões, Auditor-Fiscal Roberto Kasai, representou o Sindifisco Nacional na reunião mensal do Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Instituto Mosap), nesta quinta (19). A parte presencial do debate, que foi realizado em formato híbrido, ocorreu na sede da entidade, em Brasília. O representante do Sindifisco participou virtualmente de São Paulo.
O presidente do instituto, Edison Haubert, abriu o encontro relatando a divulgação do manifesto elaborado para apresentar aos candidatos à Presidência da República as reivindicações dos aposentados e pensionistas em encontros de diversas entidades. “Só ouvi elogios à nossa iniciativa. O manifesto está produzindo efeitos”, avaliou.
Haubert explicou que, assim que forem oficializadas as candidaturas, serão agendadas as reuniões para apresentação do manifesto diretamente aos presidenciáveis. Além disso, a diretoria está preparando o Encontro Nacional, previsto para ocorrer no mês de agosto, no Congresso Nacional.
Roberto Kasai comentou que o Sindifisco tem divulgado o manifesto entre seus filiados e que o texto foi muito bem recebido pelos Auditores-Fiscais aposentados e pelos pensionistas. Ele também defendeu que o Mosap atue junto ao Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos (Decipex) para agilizar os processos de concessão de aposentadorias e pensões que têm sido prejudicados em função da falta de pessoal no órgão.
O diretor do Sindifisco manifestou ainda preocupação com o Projeto de Lei Complementar (PLP) 189/2021, que transforma o INSS no gestor único do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) da União, abrangendo servidores civis dos Três Poderes e membros da magistratura, do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas. Para ele, o novo formato de centralização seria ainda mais danoso que a falta de estrutura do Decipex.
Também foi debatida a participação do Mosap na reunião da Comissão de Legislação Participativa, no próximo dia 26, a defesa da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/2006 e o apoio do instituto à PEC 63/2013, que recria os quinquênios. O Sindifisco é o autor da Emenda de Plenário nº 9, que propõe o retorno do adicional por tempo de serviço especificamente aos ocupantes do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal, sejam eles ativos ou aposentados.
A próxima reunião do Mosap ficou marcada para o dia 23 de junho.