Mobilização entra em fase decisiva

Com a aprovação dos sete indicativos na última Assembleia Nacional, a mobilização dos Auditores-Fiscais entra em uma semana decisiva. Ao contrário do que se possa imaginar, a administração da Receita Federal ainda não deu indícios de que as justas reivindicações da classe serão atendidas. Pelo contrário. Além das demandas que motivaram o começo do movimento, outros fatores foram somados a esse contexto, como a ameaça de implementação do ponto eletrônico, que foi debelada após forte pressão da classe, e a imposição de retorno ao trabalho presencial, incluindo os Auditores que fazem parte dos grupos de risco para a Covid-19.

Nesse mesmo sentido, a Direção Nacional convidou um grupo de oito Auditores-Fiscais que atuam nas áreas de fronteira para se reunirem em Brasília na última quinta (4) com a administração da Receita Federal. O objetivo foi pressionar pela realização do concurso, assim como fazer um relato dos principais problemas enfrentados pelos filiados nessas localidades. Infelizmente, o Auditor-Fiscal José Barroso Tostes Neto, secretário da Receita, não compareceu ao encontro.

“A gente esperava que o secretário Tostes também estivesse aqui pela importância desse tema, para a administração, para o sindicato e, sobretudo, para a vida desses colegas. Esse é o espaço de tempo mais longo sem concurso, já são sete anos”, disse Kleber Cabral, que complementou: “A situação está desesperadora. A gente vai percebendo que as pessoas vão saindo, administrativamente ou pela via judicial, e isso só vai piorar. Precisa ter absoluta prioridade. Seria menos doloroso se a gente visse que não tem concurso para ninguém, mas quando vemos outros concursos, como o da CGU, Ibama, e agora da AGU, isso torna a situação até revoltante”.

Nessa mesma linha, é impensável que a administração da Receita confirme que nunca houve uma resposta formal sobre porque o concurso não foi autorizado pela Secretaria Especial de Gestão e Governo Digital.

Outro fato que causou indignação e perplexidade entre os Auditores-Fiscais foi um trecho do vídeo da reunião realizada na quinta (4) entre integrantes da administração da Receita Federal, coordenada pelo Auditor-Fiscal Decio Rui Pialarissi, subsecretário-geral da Receita, sobre a volta ao trabalho presencial e aos novos programas de gestão. Justamente tema tão caro aos Auditores, principalmente nesse momento que a pandemia ainda persiste.

Em sua fala, Decio parece querer enviar um recado aos que estão pressionando o gabinete por agilidade na análise dos novos planos de gestão (teletrabalho). “Chegou aqui no gabinete o primeiro. Será lido com interesse, sem nenhum açodamento”. Prossegue o subsecretário-geral: “Não me comove essa pressão de definir rapidamente o teletrabalho, não estamos quebrando nenhum contrato de trabalho, porque quando assumimos a Receita Federal fomos contratados para assumir 8 horas presenciais. Então em regra, pelo menos por enquanto, é isso.”

Tudo leva a crer, nesta mesma toada, que a Portaria do Trabalho Externo, que estaria pronta para publicação há meses, sofre da mesma análise “sem açodamento” por parte do gabinete.

Diante de tamanho descaso, a Direção Nacional conclama os Auditores-Fiscais a aderirem maciçamente à mobilização em curso, reforçando o cumprimento das deliberações aprovadas pela classe na última assembleia nacional (vide link). Foram sete indicativos com claro objetivo de acirramento da mobilização, com vistas a pressionar a administração da Receita a respeitar e a atender o interesse dos Auditores-Fiscais, em momento tão decisivo. O Caderno de Mobilização atualizado pode ser acessado aqui.