Mobilização dos Auditores pauta início dos debates no Encontro Regional de Ribeirão Preto

A mobilização da categoria para a regulamentação do bônus de eficiência e os protestos contra a Portaria 118/2022 da Secretaria da Receita Federal, publicada nesta semana no Diário Oficial da União, pautaram o início dos debates do terceiro Encontro Regional da Direção Executiva do Sindifisco com as Delegacias Sindicais da 8ª Região Fiscal. O primeiro dia do evento começou na segunda-feira (7) em Ribeirão Preto e, além da anfitriã, contou com a presença de dirigentes das DS do Grande ABC, Franca, Osasco, Santos, São Paulo, São Sebastião e Sorocaba.

O presidente do Sindifisco Nacional, Isac Falcão, abriu o Encontro Regional fazendo um balanço da mobilização dos Auditores-Fiscais em todo o país. “A adesão está crescendo e podemos afirmar com segurança total que esse é o maior movimento de todos os tempos em nossa categoria. Contudo, ainda há espaço para crescer e é necessário ampliar a participação para pressionar o governo federal e conquistarmos nossas reivindicações”, conclamou Isac.

O dirigente destacou que a Direção Nacional do Sindifisco está vigilante para que o decreto que regulamentará o bônus de eficiência atenda às justas aspirações dos Auditores-Fiscais, que exigem o cumprimento do acordo firmado com o governo federal em 2016. “Nesse momento, estamos concentrando nossos esforços para a abertura de um canal de interlocução com o ministro Ciro Nogueira, chefe da Casa Civil da Presidência da República, e com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Artur Lira”, anunciou Isac.

Reações contra a Portaria 118/2022

Após a abertura do encontro, o representante do Comando Nacional de Mobilização (CNM) Marcus Dantas protestou contra a publicação da Portaria 118/2022, que altera outra norma legal da Receita Federal (Portaria 68/2021), que no ano passado estabeleceu procedimentos do programa de gestão na Receita Federal.

Segundo o membro do CNM, a publicação da Portaria 118/2022 é uma tentativa de retaliação contra o movimento da categoria. “A Administração está ameaçando 2,5 mil Auditores-Fiscais de retorno às atividades presenciais. Não aceitaremos esse tipo de intimidação, e a nossa resposta será a intensificação da mobilização”, sustentou Marcus Dantas.

A publicação da portaria gerou uma forte reação das DS da 8ª Região Fiscal, que analisaram e discutiram, inclusive, a proposta de uma representação contra o secretário especial da Receita, Auditor-Fiscal Julio Cesar Vieira Gomes. Apresentada pela DS/São Paulo, a proposta não foi consensual, mas recebeu apoio da maioria dos dirigentes presentes em Ribeirão Preto.

Balanço das DS e propostas para intensificar a luta

O acirramento da mobilização foi a tônica principal dos debates. Os dirigentes avaliaram que o movimento está crescendo na 8ª Região Fiscal, com a adesão inédita das chefias, mas que é necessário reforçar algumas áreas estratégicas como o Porto de Santos e os aeroportos de Cumbica e Viracopos.

Os dirigentes das DS construíram vários consensos durante as discussões. O primeiro deles é de que não haverá recuo da categoria até que o governo federal implemente o bônus de eficiência, não havendo, portanto, qualquer marco temporal para o fim da mobilização. A manutenção e o aprofundamento da unidade das lideranças da categoria foram outros pontos destacados como elementos primordiais para a afirmação e a vitória dos Auditores-Fiscais.

Foi recomendado também que as DS da 8ª Região Fiscal e de todo o país façam investimentos em comunicação e promovam campanhas de publicidade para divulgar as ações do movimento e conquistar o apoio da opinião pública. Outra sugestão apresentada foi a diversificação e ampliação das formas de luta, a exemplo do aumento da quantidade de dias sem acesso aos computadores pelos Auditores-Fiscais.

Os dirigentes das DS propuseram, ainda, gestões junto à Corregedoria da Receita Federal para que não haja medidas disciplinares contra os participantes da operação-padrão nos postos aduaneiros. Considerando que o Encontro Regional em Ribeirão Preto não contou com a presença da maioria das DS da 8ª Região Fiscal, foi sugerido que a Direção Nacional do Sindifisco organize uma nova reunião para aglutinar delegados sindicais de outras localidades.

Ronaldo de Moura, assessor da Presidência do Sindifisco Nacional