Sindifisco se reafirma como referência em matéria tributária

A estratégia do Sindifisco Nacional de aproximação com a sociedade ganhou um forte aliado este ano: a mídia. Quase todo o material produzido pelo Departamento de Estudos Técnicos do Sindicato no ano de 2010 – entre notas e análises técnicas –foi utilizado pela imprensa, que tomou o Sindifisco Nacional como referência em matéria tributária. 

Entre os temas de interesse da sociedade, a Diretoria de Estudos Técnicos se debruçou sobre questões relativas ao IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotivos); à Repatriação de Bens; ao Fator Previdenciário; à Cobrança da Contribuição Previdenciária; à Transação Tributária; ao Imposto sobre Grandes Fortunas; aos Gastos com o Serviço Público; às Fontes de Financiamento da Seguridade Social; à Fiscalização e à Arrecadação Previdenciária; e à Defasagem na tabela do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física).

Para dar o destaque necessário aos assuntos em questão, a mídia também demandou os diretores da DEN (Diretoria Executiva Nacional), a fim de que explicassem de maneira clara e palatável a leitores e espectadores temas que, normalmente, são de difícil compreensão para quem não lida diretamente com eles. Mais recentemente, um dos assuntos que receberam ampla divulgação da mídia foi a correção da tabela do IRPF.

O estudo divulgado pelo Sindicato, em novembro, passou a ganhar repercussão, especialmente nas últimas semanas, quando a RFB (Receita Federal do Brasil) divulgou novas regras para declaração anual de ajuste do Imposto de Renda. Depois que o Sindifisco Nacional levantou a bola para a correção da tabela do IR, em matéria publicada no jornal O Globo, há cerca de um mês, outros veículos de comunicação também repercutiram o assunto.

Tevê – Além de mais de uma dezena de jornais impressos que deram destaque à defasagem dos valores da tabela, o tema ganhou espaço em programas de grande audiência na tevê. Na última sexta-feira (17/12), por exemplo, o presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, concedeu entrevista ao Jornal da Globo sobre esse tema.

Na sua intervenção, Delarue declarou: “A tabela está defasada em 64%, porque, ao longo de alguns anos, não houve a correção por parte do governo. Nesse momento, com a intenção do governo de não corrigir a tabela do próximo ano, a situação fica pior ainda”.

No dia anterior, na quinta-feira (16/12), foi a vez de o canal por assinatura da Rede Globo, a Globo News, apresentar opiniões do Sindifisco Nacional em dois programas nobres de sua grade: Conta Corrente e Jornal das Dez. O presidente do Sindifisco falou sobre as propostas para reforma tributária e, mais uma vez, sobre a correção da tabela do Imposto de Renda.

No programa Conta Corrente, sobre o fim da correção da tabela, Delarue destacou: "Espera-se que o governo reconheça que existe inflação, beneficiando o contribuinte com uma medida provisória do bem", afirmou Pedro Delarue. Sobre o estudo do Sindifisco com propostas para uma reforma tributária, o presidente argumentou que as mudanças podem ser implementadas por leis complementares e até ordinárias, sem alterar a Constituição.

No Jornal das Dez, Pedro defendeu a continuidade da correção da tabela do Imposto de Renda. "Se não houver a correção, o governo vai se apropriar injustamente de uma parte da reposição inflacionária que o trabalhador obteve", afirmou.

Reforma – De todos os temas destacados pela mídia em 2010, um dos que ganharam mais repercussão foi o estudo “Sistema Tributário: diagnóstico e elementos para mudanças”. O material foi entregue no primeiro turno das eleições aos principais candidatos à presidência da República (PT, PSDB, PV e PSOL), assim como a seus coordenadores de campanha. O objetivo era contribuir com as propostas dos candidatos na área tributária.

O documento também foi encaminhado a parlamentares por Auditores-Fiscais que percorreram gabinetes no Senado e na Câmara dos Deputados. Além disso, o Sindifisco Nacional investiu na divulgação do estudo em pontos estratégicos do Distrito Federal, distribuindo em novembro 40 mil exemplares no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, na Universidade de Brasília e na Esplanada dos Ministérios.

O material também norteou discussões acadêmicas, como a do dia 7 de outubro, no X Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco, em Recife, quando o vice-presidente do TRF (Tribunal Regional Federal) 5ª Região, desembargador Marcelo Navarro, ressaltou que sua apresentação recebeu subsídios do estudo.

Toda a ação da DEN em pautar a mídia com esses temas faz parte do esforço do Sindifisco Nacional para aproximar a sociedade do Auditor-Fiscal, por meio de estratégias que revelem ao público em geral a essência do trabalho da Classe, que está voltado, primordialmente, à proteção do Estado brasileiro. É uma tentativa de desmistificar, por completo, a imagem sisuda e coercitiva que o Auditor-Fiscal, equivocadamente, passou a ter perante à sociedade e, ao mesmo tempo, um meio de revelar que toda a ação do Fisco tem por finalidade o bem-estar do cidadão.