Seminário sobre desoneração tem ampla repercussão
A última edição do “Ciclo de Seminários Justiça Fiscal e Tributária: Progressividade da Tributação e Desoneração da Folha de Pagamento”, promovido pelo Sindifisco Nacional, em parceria com o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), em São Paulo na quarta-feira (24/8) teve ampla repercussão nos grandes veículos de comunicação do país.
No texto “Pacote Brasil Maior terá pouco efeito prático, analisa o Dieese”, o DCI online destaca a avaliação do Sindicato no que diz respeito às questões da regressividade e da competitividade a partir da implementação das medidas anunciadas pelo governo. "A questão da competitividade poderia ser resolvida de outra forma, por meio de incentivos e renúncias fiscais oferecidas diretamente pelo Tesouro às empresas e não passando pela Previdência", ressalta o presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, na matéria.
O Valor Econômico Online, na matéria “Desoneração tem pouco efeito sobre a competitividade”, destaca que o presidente do Sindifisco duvida do efeito da desoneração até mesmo na formalização de empregos. "A contribuição sobre a folha é apenas um dos custos trabalhistas. Há outros, como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o pagamento de um terço de férias", disse Pedro Delarue.
Na publicação, Delarue sugere que a efetiva contratação e formalização de empregos pelas empresas seja exigida como contrapartida a ser cumprida pelas empresas beneficiadas. Ainda segundo o sindicalista, a desoneração trará redução para a receita previdenciária e a possibilidade de compensação pelo Tesouro Nacional pode não ser suficiente.
Outras publicações como o GI, o Diário do Comércio de Minas Gerais, o Jornal do Comércio do Rio de Janeiro e a IstoÉ Online repercutiram a posição dos representantes do Sindifisco Nacional, do Ipea e do Dieese em relação aos temas abordados no seminário. (As matérias estão disponíveis na seção “Na mídia” do site do Sindifisco Nacional). O seminário realizado na capital paulista contou com a presença de especialistas nos temas como o economista e presidente do Ipea, Márcio Pochmann, e o diretor-técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio.
Além de assistir às palestras dos especialistas, os participantes do evento receberam a cartilha “A progressividade na Tributação Brasileira: por maior justiça tributária e fiscal”, lançada pelo Sindicato durante o seminário. O ciclo de seminários, que teve sua última edição na cidade de São Paulo, também foi realizado em Brasília (DF), Porto Alegre (RS) e Fortaleza (CE).