Mídia repercute posição do Sindifisco sobre necessidade de reajuste na tabela do IR

As edições de terça-feira (4/9) das publicações dos Diários Associados, como o Correio Braziliense e o Estado de Minas, repercutiram a posição do Sindifisco Nacional no que diz repeito à necessidade de reajuste, pela inflação, da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física.

“O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional) defende formas de aumentar a contribuição de quem tem mais renda e patrimônio. Em outros países, existem mais faixas do IR para que as categorias sejam mais homogêneas”, destacam os jornais.

Os textos destacam que, sem o reajuste da tabela, o contribuinte da classe média acaba sendo prejudicado, tendo em vista que quanto maior é o salário do contribuinte, menor é o impacto da falta de correção da tabela.

Segundo o Estado de Minas, de acordo com estudo produzido pelo Sindifisco Nacional, a incidência de imposto na distribuição de lucros e dividendos e de lucros enviados ao exterior; a regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto na Constituição de 1988, mas que até hoje não vigora; e o pagamento de Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA) para lanchas e aviões, são outros itens que podem ajudar a aumentar a tributação sobre as classes mais ricas.

Os jornais lembram que a tabela do IR ficou sem correção entre 1998 e 2001, sob o argumento de que a inflação nos primeiros anos do Plano Real era baixa. Desde então, a atualização é feita por um índice que quase sempre fica abaixo da inflação, aumentando as distorções e punindo os trabalhadores que recebem menos.

“De 2011 a 2014, será aplicada revisão de 4,5%, mesmo patamar do centro da meta da inflação, que fechou o ano passado no limite do teto (6,5%) e este ano caminha para superar os 5%. A Receita não comenta a defasagem da tabela, sob o argumento de que os índices de atualização são decididos por meio de lei”, explicam os jornais.

Estudo – Em 2011, a Diretoria de Estudos Técnicos do Sidifisco Nacional produziu um estudo sobre a defasagem na correção da Tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física. Conforme o material, de janeiro de 1996 a dezembro de 2011, a RFB (Receita Federal do Brasil) deixou de incorporar à tabela do IR uma diferença de 64,3%, defasagem entre a inflação acumulada de 173,6% e os reajustes aplicados à tabela do IR no mesmo período em 66,5%.

Os números mostram que o contribuinte é penalizado com a correção da tabela do IR abaixo da inflação. Como o reajuste é historicamente defasado, é comum que um contribuinte isento de IR no ano anterior salte para a faixa imediatamente posterior no ano seguinte, passando a pagar o imposto simplesmente porque teve o salário corrigido pela inflação.

Conteúdos Relacionados